Este ano, mais de 3 mil cisternas serão construídas em escolas públicas do Semiárido brasileiro a partir de uma tecnologia considerada simples e barata, a cisterna de placa. A aposta neste tipo de investimento começou a ser feita no ano passado, quando 1,7 mil cisternas foram instaladas. Esses reservatórios – de forma cilíndrica, cobertos e semienterrados – evitam que, em períodos de estiagem, típicos da região, as aulas e outras atividades escolares acabem sendo suspensas em função de desabastecimento.
“O programa é novo. Vamos concluir 5 mil cisternas este ano, e nossa ideia é chegar a 10 mil cisternas em três anos, mas acredito que alcançaremos este número antes”, afirmou, hoje (20), a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante apresentação de balanço e desafios das ações voltadas ao Semiárido.
A instalação de cisternas em escolas é um tipo de extensão do programa que vem sendo implantado há 13 anos. Desde 2003, foram construídas 1,2 milhão de cisternas de placas para garantir o consumo humano da população de baixa renda do Semiárido. Os reservatórios ligados a um sistema de calha que capta água da chuva tem capacidade de armazenamento de 16 mil litros, o que, segundo técnicos do ministério, é suficiente para abastecer uma família de cinco pessoas por quase um ano.
“Agora, por exemplo, estamos no meio de um período de estiagem que durou cinco anos e caiu uma chuva inesperada e conseguimos encher as cisternas garantindo que essa população tenha água potável para beber, para cozinhar, para higiene pessoal para os próximos oito meses”, explicou, ao lembrar que, em 2015, foram construídas 125,7 mil cisternas.
Agricultura
Outras cisternas estão sendo construídas para atender à produção agrícola em pequena escala no Semiárido. Os reservatórios, neste caso, com capacidade de 52 mil litros ou mais, são usados para pequenas irrigações e para a criação de animais. Nos últimos quatro anos, agricultores familiares do Semiárido receberam 158 mil sistemas integrados de cisternas de placas. Apenas em 2015, foram distribuídos 53,5 mil tecnologias que incluem tanto o reservatório quanto o sistema de captação.
Tereza Campello ainda destacou que o programa tem ajudado a melhorar indicadores sociais. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto em 2002 88,6% da população tinha acesso à água, em 2013, esse percentual chegou a 94,6% da população.
Outras regiões
Os sistemas foram criados para atender a famílias de baixa renda em área rural que não têm acesso regular à água, como é o caso do Semiárido, mas está sendo incorporado também pela região Norte do país. A ministra lembrou que mesmo com abundância do recurso, a população de baixa renda da região tem dificuldade de acessar água potável.
“Falta água de qualidade para essa comunidade, mesmo que, muitas vezes, sejam pessoas que moram sobre palafita dentro dos rios. Estamos usando o programa na região Norte que tem uma diferença que não tem só a armazenagem de água para consumo, mas também uma pequena estrutura de saneamento, que é um banheiro e uma pia”, explicou Tereza Campello.
O programa na Amazônia ainda está em fase experimental. Até agora, 2,8 mil famílias de oito reservas extrativistas foram atendidas, e o governo gastou R$ 35 milhões instalando as estruturas nos locais.
Quase um ano após a implantação de tecnologia social de acesso à água, Erivan Bezerra vive expectativa de aumentar a produção
Os primeiro pingos de chuva já caíram na propriedade de Erivan Bezerra, 39 anos, em Doutor Severiano (RN), município a 350 quilômetros de Natal (RN). A chegada da chuva aumentou a esperança do agricultor familiar, que recebeu, em fevereiro do ano passado, uma barragem subterrânea – tecnologia social de acesso à água para produção. “Com a barragem subterrânea e a chuva, só vamos progredir. Vamos aumentar a produção”, afirma.
Acostumados a enfrentar longos períodos de estiagem, no primeiro ano da implantação da tecnologia social de apoio à produção, o casal conseguiu ganhar quase R$ 2 mil com os produtos vendidos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “A nossa expectativa é melhorar cada vez mais. Neste ano, vai dar tudo certo, se Deus quiser”.
Com a barragem, a água da chuva é represada a partir da fixação de uma lona plástica resistente em uma vala escavada até encontrar o cristalino – camada rochosa comum no Semiárido brasileiro. “Antes, não produzia porque não tinha água. Tinha que buscar água a dois quilômetros, lá no pé da serra, para os animais. Agora, a barragem está segurando a água no solo”, comemora o agricultor.
Erivan e a esposa Alexsandra cultivam 20 produtos, entre hortaliças, coco, banana, cajarana e cajá, além de criar aves e gado. O “mói” (maço) de cheiro verde, conta Erivan, é vendido a R$ 1 de porta em porta. “Levo em média 40 pés para vender. Tenho que fazer um ‘mói’ grande para bater a concorrência.” Além disso, o casal faz cocadas e polpas de frutas para vender na vizinhança. O dinheiro ajuda a família a pagar a mensalidade da faculdade da agricultora, que cursa o 6º semestre de Pedagogia.
E não foi só a produção que melhorou. Alexsandra conta que a qualidade da alimentação da família também está melhor, graças a programas como o Bolsa Família e o PAA. O casal, que tem uma filha de 9 anos, conta que só compra no mercado o que não consegue produzir. “Antigamente, ficávamos presos no básico, como arroz e feijão. Hoje, a gente tem renda e pode ir ao mercado”, diz Alexsandra, que recebe R$ 200 do Bolsa Família.
Informações sobre os programas do MDS: 0800-707-2003 mdspravoce.mds.gov.br
Com a chuva que cai no sertão, escola rural cearense abastece a cisterna de 52 mil litros pela primeira vez
Com a chuva que cai no sertão, a Escola Municipal Detelvina Araújo Lima, localizada na comunidade rural Baixio, em Quiterianópolis (CE), conseguiu abastecer pela primeira vez a cisterna de 52 mil litros, construída em agosto do ano passado. Para a diretora da unidade de ensino, Rosalva Maria Lima, a tecnologia social de acesso à água já melhorou a qualidade do ensino e a vida dos alunos.
“Melhorou 100%. Nesses quatro anos de seca na nossa região, sofremos muito com o problema da falta de água. Antes, vinham carros-pipa para trazer água, mas não tinha a mesma qualidade de agora e a nossa capacidade de armazenar em um reservatório de polietileno era pequena. Era um sufoco”, conta. “Esta cisterna é fundamental para nós. Sem água não tem condição de uma escola funcionar”, completa.
Por falta de água para beber e cozinhar, a escola rural teve que suspender as atividades por diversas vezes. “É muito triste ver as crianças voltarem para casa por falta d’água. Tínhamos os professores e os funcionários, mas não tínhamos água para beber e cozinhar”, relembra a coordenadora pedagógica, Gerlene Costa. A unidade de ensino atende mais de 350 crianças e adolescentes.
A tecnologia social foi construída graças ao Programa Cisternas nas Escolas, executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e organizações da sociedade. “Só ligamos o sistema a partir da terceira chuva. A primeira e a segunda foram para lavar o teto. Na terceira, já ligamos o sistema”, explica Gerlene. Assim, a escola conseguiu encher quase a metade do reservatório com a água captada por meio de bicas.
Segundo a diretora Rosalva, depois da construção da cisterna, o tema acesso à água passou a ser discutido em sala de aula. “Uma merendeira e um professor da escola passaram por uma formação antes de recebermos a cisterna. Eles foram orientados sobre a finalidade da água coletada, a importância da educação alimentar e temas relacionados à convivência com a seca para trabalhar com as crianças”.
Para Tereza Campêllo, do Desenvolvimento Social, saída do País do Mapa da Fome da ONU foi o maior feito do governo; desafio em 2016 é agenda pela alimentação saudável
Depois do feito histórico de retirar o País do Mapa da Fome das Nações Unidas, o desafio do Brasil agora é melhorar o acesso da população à alimentação saudável. O diagnóstico é da economista Tereza Campêllo, que desde 2011 comanda o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pasta responsável por programas internacionalmente reconhecidos, como o Bolsa Família.
“O Brasil saiu do Mapa da Fome, temos esse mérito de as pessoas terem acesso à comida. Mas estamos rapidamente entrando no Mapa da Obesidade e do Sobrepeso. Nosso objetivo é construir uma agenda olhando não só para o acesso à alimentação, mas para melhorar a qualidade desse acesso”, diz Tereza
Nessa entrevista exclusiva ao Portal Brasil, a ministra comemora a manutenção do orçamento dos principais programas – o Bolsa Família, inclusive, terá aumento. “O Bolsa Família está preservado, o Programa Cisternas está preservado, o Benefício da Prestação Continuada (BPC) está preservado. O conjunto das ações que chamamos de rede de proteção social voltada à população pobre está preservado”, garante.
Tereza Campêllo também exalta a importância dessa rede de proteção, que a além de garantir acesso à educação, saúde e meios de subsistência para a população mais pobre, também ajuda a manter o dinamismo da economia. “A família usa esse dinheiro, que é um complemento, para comprar um alimento a mais, ter uma carne ou uma fruta em casa, comprar roupa e calçado para a criança, comprar material escolar”, observa. “São coisas que, em geral, são produzidas dentro do Brasil e, com isso, a mercearia funciona melhor, a pequena indústria funciona melhor, a grande indústria funciona melhor e mantém a economia girando”.
A ministra também volta a criticar as propostas de redução do orçamento do programa, que acabaram excluídas do texto final do Orçamento da União. “Você vai fazer economia no que justamente ajudou o País a se transformar, a superar a extrema pobreza e a miséria?”, questiona Tereza Campêllo, para na sequência responder: “Não é bom para ninguém”.
Confira a íntegra da entrevista:
Qual a principal marca do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em 2015?
Certamente ter conseguido superar a extrema pobreza nos termos colocados pelas Nações Unidas. O Brasil saiu de uma trajetória onde a marca era um país de miseráveis, um país de fome. No começo do governo do presidente Lula, nós tínhamos mais de 8% da população em situação de miséria. As Nações Unidas estabeleceram um patamar de 3% e, hoje, o Brasil está abaixo disso. Nós conseguimos, em uma década, fazer aquilo que alguns países muitas vezes não conseguem fazer em 25, 30 anos. Muitos não conseguiram fazer ao longo da sua história. Foi uma vitória importante. Agora, continuamos sendo um país muito desigual, ainda temos muita trabalho para fazer.
Muito tem se falado sobre a recessão econômica. A senhora acredita que ela pode trazer algum retrocesso para a área social?
Nosso esforço é que a área social se some ao conjunto de políticas públicas para que fortaleça a parcela da população de mais baixa renda, impedindo que essas pessoas voltem à situação de pobreza e de extrema pobreza. O Bolsa Família está preservado, o Programa Cisternas está preservado, o Benefício da Prestação Continuada (BPC) está preservado. O conjunto das ações que chamamos de rede de proteção social voltada à população pobre está preservado. Sempre pensamos no Bolsa Família e outras ações, como sendo ações de alívio da pobreza. No caso do Bolsa Família, também de quebra do ciclo intergeracional da pobreza. As crianças vão para a escola, se alimentam melhor, têm acesso à saúde. Com isso, se constrói uma geração sem a pobreza de renda, mas também com o acesso à educação e à saúde –e isso é bom para todo mundo.
Mas há um aspecto do Bolsa Família e dos programas de transferência de renda que tem completamente a ver com a economia e com políticas anticíclicas. É como o Bolsa Família pode ajudar a economia a manter sua dinâmica. Temos estudos mostrando que, a cada um real que investimos no Programa, retorna para a economia o valor de R$1,78. Por quê? A família usa esse dinheiro, que é um complemento, para comprar um alimento a mais, ter uma carne ou uma fruta em casa, comprar roupa e calçado para a criança, comprar material escolar. São coisas que, em geral, são produzidas dentro do Brasil e, com isso, a mercearia funciona melhor, a pequena indústria funciona melhor, a grande indústria funciona melhor e mantém a economia girando. Faz parte do nosso modelo de desenvolvimento fortalecer a área social para fortalecer a parte econômica.
O Bolsa Família terá aumento. Num momento de ajuste das contas públicas, com cortes de gastos no geral, como essa decisão pode ser explicada?
De certa forma, o Bolsa Família está sendo preservado não só porque é uma ação de referência mundial, mas porque conseguiu construir uma estratégia de inclusão social. A família entra no Bolsa Família e ela entra numa rede, ela tem acesso ao Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), ela tem acesso à cisterna, tem acesso ao Minha Casa, Minha Vida. Então ele tem que ser preservado. Até porque o Bolsa Família representa pouco do dinheiro nacional. Quando olhamos o conjunto das contas públicas, o Bolsa Família representa 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) e, com isso, você consegue chegar a 47 milhões de pessoas. A relação custo benefício é muito positiva. Você vai fazer economia no que justamente ajudou o País a se transformar, a superar a extrema pobreza e miséria? Não é bom para ninguém.
O Fundo Monetário Internacional e várias outras instituições reconhecem que, quanto mais pobre e desigual é o país, pior para a economia. Reduzir a pobreza também é bom para que tenhamos um Brasil mais harmônico e que possa ter uma estratégia de desenvolvimento econômico mais sustentável.
O Bolsa Família deve existir até quando? É possível ter uma estimativa de quando deixarão de serem necessários programas de transferência de renda como esse?
Não estamos tratando de uma ação emergencial, estamos tratando de uma rede de proteção que tem que ser consolidada. Ela pode ser um pouco maior ou um pouco menor, e não por causa da situação econômica. Todos os países desenvolvidos do mundo tem rede de proteção social, e não temporariamente. Na Suíça, Holanda e outros países na Europa se construiu uma rede de proteção social. Hoje o mundo passa por uma crise. A crise na Espanha levou metade de sua população jovem para situação de desemprego. Você não pode ter ações pensando em um determinado momento, é preciso ter essa rede de sustentação preparada para qualquer momento, inclusive os momentos de crise para apoiar essas famílias.
Muita gente pensa que você dá uma chance para a família com o Programa, mas ele tem que acabar. Muita gente parte desse princípio porque acha que a pessoa é pobre porque não trabalha, e não é verdade. No Brasil, a população pobre é uma população trabalhadora. Ela é pobre mesmo trabalhando muito e por várias razões. Porque não teve acesso à educação, não teve acesso a oportunidades, não tem acesso, às vezes, a informação de onde é possível se colocar melhor no mercado e, por isso, mesmo trabalhando muito, é uma população que trabalha nos piores empregos. A pessoa não teve formação e se submete a trabalhar por um salário mais baixo, sem formalizar o trabalho, não porque queira. E o Bolsa Família é apenas um complemento. Se formos pensar, podemos imaginar o Programa como um colchão que apoia essa família, dependendo da situação econômica do País. A ideia é ter essa rede de proteção. Ela será menor, por exemplo, se a economia do Brasil melhorar, mas ter essa base é importante para os momentos difíceis também.
Estamos enfrentando uma das maiores secas da história do Brasil. Qual a diferença entre a seca de hoje e as de tempos passados em relação ao acesso à água?
Estamos entrando no quinto ano de seca. Tem gente que fala ‘ai que horror, nada mudou’. Mas tem neve todo ano no Canadá, nada mudou também. A seca é característica do bioma do semiárido. Não temos que lutar contra a seca, ninguém vai conseguir mudar o clima do Nordeste brasileiro. É preciso criar uma situação de convivência com a seca, como os países que tem invernos rigorosos criaram. É isso que estamos fazendo. A seca é igual. O que as pessoas não viram dessa vez? Leva de milhares de flagelados, como tivemos em 1915, na década de 70 e no início da década de 90. Milhões de pessoas abandonando a terra, não porque quisessem, mas porque se ficassem lá, iriam morrer. O Nordeste de exclusão, com o povo abandonado e à deriva, não acontece mais. A população continua, de forma ainda sofrida, porque ninguém está dizendo que a situação é maravilhosa no Nordeste. É uma seca realmente rigorosa, mas as famílias se mantêm porque têm o Programa Cisternas, têm Bolsa Família, têm o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) funcionando.
Hoje o Nordeste é outro Nordeste. A seca pode ser parecida, mas o povo vive em outra situação. É 1,2 milhão de cisternas com o Programa Cisternas. É uma ação pouco conhecida, inclusive no mundo. Nós não tivemos em nenhum lugar no mundo uma ação voltada para a pobreza que a gente possa dizer que é uma ação de adaptação ao clima como essa e que chega hoje a 4,5 milhões de pessoas com acesso a água. É uma tecnologia barata, não emite gás carbônico, portanto não tem emissões de gases do efeito estufa e aproveita água da chuva para garantir que essa população possa resistir a essa seca tão rigorosa.
Já que falamos sobre balanço de 2015, qual é o principal desafio para o MDS em 2016?
São muitos os desafios, porque a pobreza não é uma coisa só, não é só a falta de dinheiro, por exemplo. A pobreza é a falta de água, falta de acesso à educação, falta de acesso à saúde. Quando pensamos em de fato construir um país mais justo, você tem que pensar nesse conjunto de desigualdades. O Brasil saiu do Mapa da Fome, temos esse mérito de as pessoas terem acesso à comida. Mas estamos rapidamente entrando no Mapa da Obesidade e do Sobrepeso. Isso não vale só para a população pobre, vale para o conjunto da sociedade brasileira, mas especialmente para as crianças. Em 2016, nosso objetivo é construir uma agenda olhando não só para o acesso à alimentação, mas para melhorar a qualidade desse acesso. Isso significa aumentar a oferta de alimentos saudáveis e garantir que a população se conscientize, porque hoje nós temos um risco grande de diabetes e hipertensão, mesmo nas crianças. Estamos construindo uma agenda de Brasil com alimentação saudável e sustentável.
Hoje o Ministério já tem alguma ação nesta área?
Temos várias coisas sendo feitas. Temos um trabalho com o Ministério da Educação para a merenda escolar, que é um exemplo no mundo. Esse trabalho não começou agora, começou a partir de 2009, mas tem melhorado muito a alimentação das crianças. O trabalho consiste em orientar que as escolas, no caso dos recursos federais que vão para a merenda escolar, necessariamente têm que comprar porção de frutas e legumes. Não pode ser achocolatado com biscoito recheado, isso não é merenda escolar. Tem que ter comida na escola, com arroz, feijão, fruta, carne, legumes, e é esse o roteiro que nós estamos construindo. Uma parte do que aquela escola compra tem que ser comprado de agricultura familiar. Quando compra da agricultura familiar, se fecha um circuito saudável e sustentável. Você compra alimentos regionais, ajuda dinamizar a economia local, o alimento é mais saudável porque é mais fresco, a criança come melhor e você fortalece a economia local.
Estamos com várias outras ações, como acesso a água na escola, que é uma novidade de 2015. Até o final de 2016, não teremos mais escola rural sem acesso a água através das cisternas. No ano passado, começamos a construir também bancos de sementes. Falta oferta de sementes, em especial no Nordeste. Neste ano que passou, financiamos a construção de 640 bancos de sementes para os agricultores familiares produzirem com sementes resistentes. Não adianta trazer uma semente do sul do País para o semiárido, ela não vai conseguir se adaptar ao clima. Estamos recuperando as sementes crioulas, mais resistentes, locais e nativas e, com isso, construindo uma rota de melhorar a oferta de alimentos no próprio Nordeste e fortalecer uma alimentação mais saudável. Várias ações vem sendo construídas e esse ano nós queremos ter uma campanha muito forte, aproveitando o ano das Olimpíadas, para juntar alimentação saudável com esporte.
Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome participou do lançamento do Caderno de Estudos sobre resultados da inclusão produtiva rural a partir do Brasil Sem Miséria
As ações de inclusão produtiva rural do Plano Brasil Sem Miséria, como o Programa Cisternas, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Fomento às Atividades Rurais, modificaram a face do campo no país nos últimos anos. “No meio rural, a transformação é muito mais visível”, afirmou nesta terça-feira (1º) a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Ela participou do lançamento do Caderno de Estudos A Inclusão Produtiva Rural no Brasil Sem Miséria: O Desafio da Superação da Pobreza no Campo, em Brasília.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2014, divulgada neste mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a extrema pobreza na área rural caiu 65,2% e a pobreza teve uma redução de 58,7% entre 2002 e 2014. Segundo Tereza Campello, há outros resultados que devem também ser comemorados. “As crianças deixaram de morrer, não tivemos êxodo rural como tivemos em secas muito menores do que esta que o semiárido está vivendo agora. Esses são os verdadeiros resultados.”
A ministra destacou que o sucesso das políticas voltadas para a população rural do Plano Brasil Sem Miséria se deve à parceria com outros ministérios, como o do Desenvolvimento Agrário, para realizar diagnósticos conjuntos e trabalhar em escala. “Nós fomos capazes de transformar o Brasil com nossas políticas públicas. Temos a obrigação de continuar inovando”, explicou. “Melhorando as condições de vida e de produção no campo, também é bom para a cidade. O aumento a produção de alimentos também nos apoiaram a sair do Mapa da Fome.”
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, reforçou que, ao visitar assentamentos pelo interior do país, é perceptível o poder das políticas públicas para a população mais pobre. “Há um Brasil que é vivo. Há uma outra realidade que ocorre no país”, contou. Segundo Ananias, para avançar, é necessário não retroceder nos avanços sociais conquistados. E os desafios estão em promover condições dignas de moradia em assentamentos, fortalecer o cooperativismo na agricultura familiar e estimular a agroecologia e o beneficiamento dos produtos por meio de agroindústrias para agregar valor aos alimentos.
As políticas públicas brasileiras, no campo e na cidade, dão resultados visíveis e servem de incentivo para outros países do mundo, como destacou o diretor do Centro de Excelência contra a Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Daniel Balaban. “O Cadastro Único, por exemplo, já está sendo utilizado por cerca de 30 países”, apontou. Ele lembrou também que a ONU, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estipulou o desafio fome zero até 2030, baseada no caso do Brasil. “Não existe milagre. Hoje o Brasil construiu políticas sociais como retorno significativos e elas vieram para serem continuadas, consolidadas.”
Projeto Sanear irá beneficiar 670 famílias das reservas extrativistas do Médio Juruá e Baixo Juruá, no Amazonas, com tecnologias de acesso à água e saneamento básico
Na comunidade ribeirinha Gumo do Facão, em Carauari (AM), Raimundo Antônio da Silva e Silva, 28 anos, sua esposa Janete Lima do Nascimento, 23 anos, e os dois filhos comemoram o mais novo cômodo da casa: um banheiro. Há dois meses, a família recebeu a tecnologia social do projeto Sanear Amazônia, parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Memorial Chico Mendes, para garantir o acesso a saneamento básico na região amazônica.
“Agora melhorou 100%. Antes a gente ia até o igarapé para tomar banho. Não é longe, passa aqui em frente de casa, mas não é confortável”, conta Silva. Na reserva extrativista do Médio Juruá, onde mora, outras 141 famílias já foram beneficiadas com a nova tecnologia, que também garante o acesso à água de qualidade para as famílias. No Amazonas, 670 famílias serão beneficiadas. “Temos água a qualquer hora na torneira. É mais saúde para os meus filhos. Antes da tecnologia a gente dependia do gerador. Quando pifou, tínhamos que ir buscar água na fonte com os baldes. Não era bom não.”
A família vive da plantação de mandioca e de algumas frutas como laranja e limão. “Também tem algumas hortaliças, galinhas e patos que são para o consumo da família”, explica. Com a produção de farinha e goma, Silva vende para a Associação de Produtores Rurais de Carauari (Asproc) e em feiras livres, o que gera um ganho mensal de cerca de R$ 300. Para o futuro, Silva está confiante. “Assim que a fábrica de polpas aqui da região começar a funcionar, vou vender para eles. Quero aumentar a renda.”
Projeto – Por meio do Programa Cisternas, o Sanear Amazônia vai beneficiar 2,8 mil famílias de oito reservas extrativistas distribuídas em 14 municípios do Acre, Amazonas, Amapá e Pará. As famílias terão acesso à água por meio das tecnologias sociais Sistema de Acesso à Água Pluvial Multiuso Comunitário e Sistema de Acesso à Água Pluvial Multiuso Autônomo. Indiretamente, o projeto deve atingir oito mil famílias. Ao todo, o governo federal está investindo R$ 35 milhões na ação.
Reunião teve como tema o fortalecimento das políticas de segurança alimentar e nutricional e de assistência social
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, recebeu, nesta quarta-feira (30), a secretária de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Maria Aparecida Ramos de Meneses, em Brasília. No encontro, foram abordados os repasses dos recursos para o Programa Cisternas.
A ministra assegurou, mesmo com o ajuste fiscal, a continuidade das ações de acesso à água e de fortalecimento da agricultura familiar. No estado, desde 2003, foram construídas mais de 95,5 mil cisternas de consumo humano e 7,3 mil tecnologias de apoio à produção.
“Estamos encontrando alternativas para que estes serviços continuem, explicou a secretária estadual. Maria Aparecida também destacou que a Paraíba é o primeiro estado a realizar a Conferência de Assistência Social, que segue até esta quinta-feira (1º). “Estamos reafirmando o projeto do Suas [Sistema Único de Assistência Social] e ampliando os direitos dos cidadãos”, destacou.
Segundo ela, as propostas que o estado levará para a X Conferência Nacional de Assistência Social, em dezembro, são sobre a revisão do pacto federativo, destacando o papel dos estados, municípios e da União, além da promoção de concurso público para fortalecer o Suas e melhorar o atendimento.
“O Suas diz que o estado é o executor das políticas públicas e que tem uma responsabilidade na proteção social”, disse. “O Suas é patrimônio do povo brasileiro, diz respeito a um momento histórico da vida do país e diz não ao patrimonialismo, não à benemerência. É uma solução para o enfrentamento da questão dos direitos sociais”, completou.
A falta d’água também não é mais problema para a baiana Irene Santos de Jesus, 39 anos, no município de Serra Preta (BA). Por muitos anos, a única água disponível para consumo estava a doze quilômetros de sua casa.
Em 2005, aconteceu a mudança. Ela recebeu a primeiro reservatório do Programa Cisternas, passando a captar a água da chuva. “As cisternas tiraram um peso da cabeça das mulheres”, declara.
Quando a família recebeu a segunda cisterna, em 2013, a agricultora financiou a compra de uma vaca leiteira com recursos do Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (Crescer). Com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ela investiu no pequeno plantio de laranjas e na criação de galinhas caipiras.
Em pouco tempo, com a ajuda da assistência técnica e extensão rural do Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais, do Plano Brasil Sem Miséria, Irene começou a vender hortaliças e ovos para o PAA e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Todo ano tem estiagem”, ela explica, com a sabedoria do sertanejo. “Mas, depois que a gente começou a se organizar, para mim não tem mais seca”, diz.
Ao lembrar sobre as mudanças em sua vida, Irene de Jesus fala do que ainda está para chegar. “Em breve, vou receber a minha nova casinha”, diz ao contar que foi beneficiada pelo programa Minha Casa Minha Vida Rural, junto com outras 50 pessoas na comunidade.
Texto e Reportagem: André Luiz Gomes e Patrícia Alencar
Hoje o Pronatec superou a maca de 700 mil alunos matriculados no Pronatec/BSM desde o começo ate o 31/12/2013 o Pronatec tem a meta de 1.000.000 Alunos matriculados em algum curso do Pronatec.
O programa Bolsa Família e o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal conseguiram construir uma ferramenta que possibilitou uma reforma no estado brasileiro. Durante a trajetória do Bolsa Família, houve crescimento de renda e redução de desigualdades no Brasil. Entre os principais resultados alcançados foi a redução da mortalidade infantil, a criação de trabalhos formais, o aumento do salário mínimo e o fortalecimento da agricultura familiar, resultado do desejo político brasileiro.
Hoje, com o programa consolidado, a fome crônica já foi superada e, com o Plano Brasil Sem Miséria, o fim da extrema pobreza, do ponto de vista de renda, também foi alcançado, com a retirada de 22 milhões de pessoas dessa situação por meio da transferência de renda.
A utilização do Cadastro Único como ferramenta de referência para outras políticas públicas também foi destacada pela ministra do Desenvolvimento Social. Atualmente, 18 programas federais – como a Tarifa Social para Energia Elétrica, Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida, Programa Cisternas, entre outras – têm aproveitado os dados do Cadastro para oferecer serviços públicos para a população mais pobre.
Tereza Campello ainda fez questão de frisar que, em seus 10 anos, o Bolsa Família derrubou mitos e preconceitos contra os beneficiários, especialmente a falsa crença de que a transferência de renda feita por meio do programa induziria as famílias à preguiça e à acomodação. A ministra mostrou que os beneficiários do Bolsa Família estão respondendo muito positivamente à oferta de qualificação profissional do governo. Segundo ela, em menos de dois anos, 700 mil matrículas já foram realizadas nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltados ao público do Plano Brasil Sem Miséria.
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