Universidade de Pelotas vai adquirir alimentos orgânicos e da agricultura familiar

PAA

Organizações têm até 31 de março para apresentar propostas. Produtos vão compor 6,5 mil refeições diárias nos restaurantes universitários
Ana Nascimento/MDS

Brasília – Está aberta, até a próxima quinta-feira (31), chamada pública da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul, para adquirir alimentos orgânicos e da agricultura familiar. A compra de 202 toneladas de produtos será feita por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Os alimentos – frutas, verduras, hortaliças, laticínios, doces e grãos – serão usados nas refeições oferecidas em três restaurantes universitários da UFPel, por cinco meses. Por dia, em média, são servidas cerca de 6,5 mil refeições. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 1 milhão.

A prioridade de compra será para organizações da agricultura familiar e para produção de orgânicos. Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação e proposta de venda na sede da Fundação de Apoio Universitário (Rua Marcílio Dias nº 939, em Pelotas/RS). A entrega dos alimentos nos restaurantes começa em já em abril.

Acesse aqui o edital da chamada pública

Esta é a segunda chamada pública realizada pela universidade após o decreto assinado em junho de 2015, pela presidenta Dilma Rousseff. A legislação agora determina que órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta comprem ao menos 30% de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações.

Segundo Moema Zambiazi, gerente de um dos restaurantes universitários da UFPel, a diferença foi percebida no paladar dos alunos. “São produtos mais frescos e de boa qualidade. Os alimentos orgânicos são mais saborosos do que os convencionais”, afirma. “O nosso objetivo não é só ofertar a alimentação para o aluno, mas dar a oportunidade de comerem melhor”, explica. Ela ainda conta que os alunos vegetarianos estão dando grande apoio à medida.

O diretor de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do MDS, André Grossi Machado, ressalta que os órgãos da administração federal já estão se movimentando para atender a legislação. “Esta ação fortalece a economia local e faz com que os agricultores familiares se adequem à demanda e conquistem este mercado. Além disso, os órgãos, pela proximidade com o fornecedor, se beneficiam porque consomem alimentos mais frescos e de melhor qualidade.”

PAA Compra Institucional – Criada em 2012, a modalidade abriu uma nova possibilidade de comercialização para as famílias de agricultores familiares de todo o país ao permitir que municípios, estados, Distrito Federal e órgãos federais comprem, com recursos próprios, produtos para atender as demandas de forma simplificada, segura e transparente, por meio de chamadas públicas, sem necessidade de licitação.

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Agricultura familiar brasileira tem espaço garantido em feira na África do Sul

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O Ministério do Desenvolvimento Agrário vai selecionar até oito expositores para participara da Feira Internacional da África do Sul – Saitex 2016

O  Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai levar assentados e agricultores familiares brasileiros para a Feira Internacional da África do Sul – Saitex 2016.  Até oito expositores serão escolhidos para mostrar sua produção no evento, que será realizado entre os dias 19 e 21 de junho, em Johannesburgo. As inscrições ficam abertas até o dia 3 de abril.

Os oito empreendimentos selecionados vão expor seus produtos no estande ‘Brasil Family Farming’, exclusivo para a agricultura familiar. Eles  receberão auxílio para as passagens e hospedagem.  Além disso,  cada um dos selecionados contará com um tradutor exclusivo, que garantirá apoio durante todo evento. 

A seleção será realizada por uma comissão composta de servidores da Assessoria Internacional e da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA. É preciso que o empreendimento familiar tenha Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) jurídica. Também é preciso demonstrar capacidade de exportação, mesmo que ainda não tenha atuado no mercado internacional. A previsão de divulgação dos nomes dos selecionados  é o dia 15 de abril.

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A Saitex é uma feira que envolve diversos setores, facilitando o comércio internacional com a África.  “É uma oportunidade de ser ter uma experiência em ambiente de negociação internacional, apresentar seus produtos e também conhecer outros”, afirma a analista técnica de Políticas Sociais do MDA, Heloísia Fontes.   

Divulgação/Incra

Fonte: Incra

“Hoje sou uma pessoa realizada!”

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No Dia Internacional das Mulheres, a agricultora familiar Irene de Jesus conta sua luta para conviver com a seca no Semiárido e como está mudando sua vida com os programas sociais

A semente do mandacaru, espalhada pelas aves ou pelo vento, nasce no solo seco do Semiárido brasileiro. O cacto cresce sozinho, sem qualquer tratamento, e sobrevive a longos períodos de estiagem, quando serve de alimento para bovinos, ovinos e caprinos. O mandacaru é símbolo da resistência em um cenário árido. Assim como são as sertanejas, que vivem uma rotina com sol constante e acesso à água cheio de obstáculos. 

Irene Santos de Jesus, de 41 anos, é casada e mãe de dois filhos. A agricultora familiar de Serra Preta (BA), região em que os mandacarus estão por toda parte, é um exemplo da resistência, da persistência e da força da mulher. A baiana de voz firme e olhar seguro termina as frases com um sorriso aberto. Alegre, falante, está sempre disposta a contar suas conquistas depois de uma vida repleta de obstáculos. “Hoje sou uma pessoa realizada!”, assegura. 

Ao enfrentar as dificuldades comuns a todos na região, Irene começou a buscar informações, formas de se associar na comunidade e de conseguir melhorias para a vida da família. Há 10 anos, formalizou-se como agricultora familiar, ao obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que lhe deu acesso a crédito. 

Participativa junto a organizações e sindicatos locais de agricultores, em 2007 ela participou da criação da Associação Comunitária Cazuzão (comunidade de Serra Preta onde vive), da qual foi eleita presidente duas vezes e onde é tesoureira atualmente. Lá, ela passou a lutar pelas cisternas para a comunidade. Formada por 300 agricultores familiares, com apoio do governo do estado eles conseguiram estrutura para 20 barracas, para montarem na feira livre da cidade e venderem a produção. 

Pensar no coletivo para construir uma vida melhor é o lema dessa baiana que conhece a realidade onde vive. “A gente é parceiro aqui. A gente dá frango, ovos. Não plantamos só para ter dinheiro. Temos que ter parceria até na alimentação. Não vou estar aqui comendo e meu vizinho passando fome, né? De jeito nenhum! E eles compram de nós: se lá na rua vendo um mólho [maço] de coentro a R$ 1, vendo para eles a 50 centavos.” 

Água é vida – Ao longo de 30 anos, a escassez de água fez parte da vida da agricultora. “De primeiro, a gente ia pegar água na Serra. Saía daqui com pote e lata na cabeça e ia pegar no minador. Daqui para lá, dá uns 17 quilômetros de pé”, conta David de Jesus, casado com Irene há 20 anos e com quem tem os filhos Anderson, 20 anos, e Keila, 17 anos. 

O acesso à água para o consumo diário da família veio em 2005, com a cisterna de consumo recebida do Programa Cisternas. “Depois que a cisterna chegou, a gente não passa dificuldade de água”, conta Irene. O que para muitas pessoas é um ato comum de abrir a torneira da pia da cozinha e lavar a louça, para a família da baiana é uma realidade muito comemorada, motivo de orgulho e alegria. Antes, na pia havia pequenas bacias no lugar da torneira. As bacias também serviam para o banho, hoje feito com chuveiro. 

Em 2013, eles tiveram mais uma oportunidade, quando receberam a cisterna de enxurrada, que acumula água da chuva – 52 mil litros – para ser usada para a produção agrícola no período da estiagem. “Tenho água à vontade. No período de seis meses a um ano, não vou me preocupar com água”, conta Irene, passando as mãos no rosto e demonstrando grande alívio. “A gente sem água não é nada. Água é vida. Eu costumo dizer que a gente não se acostuma com a seca; procura conviver com ela. A gente aqui faz isso muito bem.” 

David foi qualificado como pedreiro e trabalhou na construção de sua própria unidade. O dinheiro do trabalho, mais o que recebem com a venda de hortaliças, foi usado na ampliação da casa da família – antes com cinco cômodos (dois quartos, uma sala, uma cozinha e um banheiro), ganhou quatro no ano passado (duas salas, a varanda e um quarto). 

Nos três primeiros meses do ano, a família planta hortaliças. Em abril, pretendem plantar milho e feijão com as sementes crioulas que são armazenadas e cuidadas desde seus avós. Desde 2015, vendem coentro para o supermercado da cidade – de 50 a 100 maços por semana. No ano passado, entregou também alface, cebolinha, quiabo, feijão de corda, melancia, abóbora, pepino e pimentão. E junto com outros agricultores da Associação, venderam também para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

“Antes, a dificuldade era grande. A gente pensava que o dia ia amanhecer e não tínhamos o necessário na mesa”, conta Irene. “Você não sabe a felicidade que eu tenho hoje de chegar ao meio dia em casa e ter de tudo um pouquinho na mesa. A minha filha vai pra escola e, quando chega em casa, vê a minha felicidade de ela achar um arroz na mesa, um bife ou frango ou ovos e um suco. É tudo natural!”, diz, com brilho no olhar. 

Uma lutadora – Irene é de uma família de sete irmãos, sendo três homens e quatro mulheres. Todos precisavam trabalhar – história que era comum no Sertão. A casa não tinha luz e a roupa que usavam era feita de estopa. Dos 7 aos 14 anos, elas e os irmãos acordavam às 4 horas da manhã todo dia. Primeiro, tinham que buscar lenha para usar no fogão. Em seguida, andavam mais de 15 quilômetros para buscar água. Depois, a tarefa era ajudar a mãe a pisar e torrar o milho para o café da manhã. “A mãe cozinhava os ovos que tinha e dava pra gente. Ás vezes não dava pra ela, às vezes, a gente só tinha uma refeição no dia.” 

Aos 20 anos de idade, ela casou com David. Antes da chegada das cisternas e dos programas sociais, sem condições de sustento, a meta do casal de agricultores era sobreviver às condições de extrema pobreza. “Era um tempo muito difícil, que dá tristeza de lembrar. Foi um passado muito doloroso”, ela fala, com voz embargada. “Eu tinha vergonha. Não tinha roupa adequada se precisasse sair. Não tinha como arrumar meu cabelo. Não podia pensar nisso.” 

Depois do nascimento do primeiro filho, David se mudou para São Paulo, para trabalhar em fazendas de Ribeirão Preto e tentar mandar dinheiro para a família. Irene cuidou do filho com a ajuda dos pais e irmãs. Mas a renda com o corte de cana mal servia para o próprio sustento do agricultor. 

Dois anos depois, ele retornou para casa. Irene engravidou e tiveram a segunda filha, Keila. David partiu então para Ibotirama (BA), pois no Sertão não havia oportunidade de trabalho nem de renda. Irene ficou cuidando dos dois filhos e, mais uma vez, a família a ajudou. Um ano em Ibotirama e David retornou para Serra Preta, sem sucesso. E decidiu, então, ficar no campo de vez, ao lado da família. 

Um futuro melhor – Irene completou o Ensino Médio. Ela ajudou o marido a se alfabetizar e depois David fez o supletivo. Anderson cursa o terceiro ano do Ensino Médio e trabalha com os pais na produção agrícola da família. Keila está na mesma série que o irmão. E ela ainda faz aulas extras para se preparar para o vestibular. Irene paga R$ 30 pelo curso, com o objetivo de que a filha curse uma faculdade e tenha acesso a uma vida melhor. 

Eles recebem o Bolsa Família. E trabalham para que a ajuda seja uma condição temporária. “No máximo até ano que vem, não vou precisar mais e vou passar para outra família”, afirma Irene. Ela e o marido aumentaram a criação de galinhas no último ano e vendem ovos nas feiras e nos mercados locais. Já começaram a plantar laranja, mamão, acerola e maxixe também. Ano passado, eles conseguiram comprar um carro usado, um Fiat Uno de 2011, com o que conseguiram economizar ao longo de vários anos. O veículo é usado para compras e transporte da família. Quem dirige é Anderson.

Ainda neste mês, Irene espera que o Banco do Nordeste libere um empréstimo para que eles possam para cavar um açude, para aumentar ainda mais a captação de água das chuvas e ampliar a produção. Este é o sexto empréstimo que ela faz por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Com os anteriores, preparou o terreno (que tem área total de uma tarefa) para o cultivo, comprou vigas e telas para a proteção dos canteiros, cercas, ovelhas, galinhas e uma vaca de leite.

 
As mulheres e os programas sociais no campo• 94% dos responsáveis pelas cisternas instaladas para consumo são mulheres (outubro de 2015)

• 93% dos responsáveis pelas cisternas instaladas para produção são mulheres (junho de 2015)

• 197 mil famílias recebem recursos para fomento à produção, tendo 70 % de mulheres como responsáveis familiares (137,8 mil).

• 358 mil famílias recebendo assistência técnica, sendo 88% chefiadas por mulheres (dezembro de 2015)

• PAA: 96,1 mil agricultores familiares fornecedores, sendo 38,4 mil mulheres fornecedoras de alimentos, 40% do total (dados preliminares)

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Foto: Ubirajara Machado/MDS

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 

Inscrições abertas para o II Concurso de Boas Práticas

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Os agricultores familiares brasileiros têm até o dia 31 de março para fazer a inscrição no  II Concurso de Boas Práticas.  O objetivo é premiar e divulgar experiências positivas que melhoraram a qualidade de vida dos produtores, da comunidade rural local e do meio ambiente. A iniciativa é da XXV Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf) e do Programa Regional Fida Mercosul/Centro Latino-americano de Economia Humana (CLAEH).

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) apoia o concurso e busca motivar os agricultores familiares brasileiros a  participarem. Conforme a chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial (MDA), Cristina Timponi, no Brasil há muitas experiências criativas e bem-sucedidas, aptas a serem selecionadas e apresentadas para os outros países do Mercosul. “O MDA sempre teve um papel importante dentro da Reaf, no sentido de trabalhar para a evolução e fortalecimento da agricultura familiar em todos os países que compõem o Mercosul e daqueles associados, tendo como objetivo a integração regional”, explica.

Os critérios do concurso e o formulário de inscrição estão disponíveis no site http://fidamercosur.org/claeh/.  

Na ficha de inscrição eletrônica deverá ser feito um breve resumo do projeto. A partir daí, serão selecionadas as duas melhores experiências de cada categoria, que apresentarão seus projetos na próxima Reunião Especializada Sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf), no Uruguai. Não há taxa de inscrição.

Quem pode participar

Podem participar agricultores familiares dos países onde estão as regionais do programa, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai, Venezuela e Equador.

Projetos

Os projetos podem concorrer em apenas uma das quatro categorias previstas:  Associativismo para Crescer; Juventude em Ação; Inovação Tecnológica/Tecnologias Apropriadas; e Perspectiva de Gênero. Serão dois prêmios para cada categoria, sendo que o primeiro lugar receberá US$ 2 mil e o segundo US$ 1 mil.

Também serão selecionadas entre todas as experiências inscritas, quatro que receberão distinção em uma das seguintes áreas: agroecologia; compras públicas; eficiência na luta contra a pobreza rural; e desenvolvimento comunitário. Para participar, o projeto não pode ter concorrido na primeira edição do concurso, deve existir pelo menos há seis meses e estar ainda em funcionamento na data da competição.

Os critérios que serão avaliados pelos jurados são os seguintes:

# Antecedentes e história do empreendimento;

# Qualidade em termos de boas práticas agrícolas;

# Marketing e comercialização;

# Inovação, criatividade e capacidade de ser replicado;

# Sustentabilidade ambiental e da experiência;

# Inserção e impacto na condição de vida das pessoas e no desenvolvimento local;

# Inclusão (gênero, idade, renda, condição física);

# Destaque e promoção de experiências relacionadas à agroecologia e a atividades relacionadas a compras públicas./

Divulgação/MDA

Fonte: MDA

Agricultura familiar brasileira ganhará destaque na conferência da FAO

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O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, recebeu na manhã desta terça feira (23), o representante da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, Alan Bojanic. Na ocasião, o ministro foi convidado a participar da 34ª Conferência Regional para América Latina e o Caribe da FAO, que será realizada no México, de 1º a 3 de março.

Na avaliação do ministro, que confirmou sua participação, o evento, que ocorre a cada dois anos, vai promover o debate de pontos fundamentais. “É uma conferência muito importante, onde poderemos mostrar para outros países o que temos realizado na agricultura familiar e na reforma agrária do Brasil”, ressaltou.

Alan Bojanic considera o evento que, segundo ele, é o maior da FAO, oportuno para discutir temas da atualidade. “Teremos vários países reunidos para tratar de assuntos primordiais, como o desenvolvimento territorial, as mudanças climáticas e o desenvolvimento sustentável”, elencou.

34ª Conferencia Regional para América Latina e o Caribe da FAO

A Conferência Regional é parte central da governança da FAO. A fim de promover um compreensivo debate em itens da pauta, governos são encorajados a incluir em suas delegações, representantes do setor agrícola, extrativista, da pesca, do meio ambiente e de recursos naturais, além de representantes da sociedade civil e do setor privado.

Na conferência, serão realizadas a reunião dos oficiais superiores das delegações e a Reunião Ministerial. Para a Ministerial, estão previstos quatro Painéis de debate, com destaque para: ‘Desafios e Perspectivas para a Segurança Alimentar e Nutricional na América Latina e Caribe: dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) até os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)’ e ‘Desafios para o Setor Rural na América Latina e Caribe: Desenvolvimento Territorial Rural, Agricultura Familiar, Inclusão Social e Econômica e Inovação’, do qual o ministro Patrus participará.

Na oportunidade, também será lançado o livro ‘Superação da Fome e da Pobreza: Experiências Brasileiras’.

Foto: Albino Oliveira/MDA

Fonte: MDA

Governo federal distribui sementes para agricultores familiares

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Tereza Campello participa, nesta terça-feira (23), de evento no interior de Goiás para assinar contrato do PAA Sementes

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, participa nesta terça-feira (23), em Vianópolis (GO), de ato de assinatura de contrato de compra e distribuição de sementes por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O governo federal investiu R$ 500 mil para a aquisição de 61,4 toneladas de sementes de milho, feijão e arroz. 

O evento conta ainda com representantes do Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da prefeitura, do governo do estado e do Movimento Camponês Popular (MCP). Nele, ainda haverá assinatura de ordem bancária de projetos contemplados em edital Conab/BNDES, de projetos da modalidade Compra com Doação Simultânea do PAA e inauguração de casas do Programa Nacional de Habitação Rural. 

Serviço
Ministra Tereza Campello participa de distribuição de sementes para agricultores familiares

Quando: terça-feira (23), às 14h

Onde: Zona Rural de Vianópolis (GO), a 20 km da cidade

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 

Educação e Agricultura familiar firmam parceria na Merenda Escolar

No ano de 2014 investiu R$ 93.625,56, atingindo 100,59%, já em 2015 investiu R$ 88.883,36 em produtos da agricultura familiar destinado a merenda escolar”.

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A nutricionista do município de Santa Terezinha, Bruna Aparecida da Silva, explica quais foram os valores investidos no ano de 2015 pela administração municipal, em produtos da Agricultura Familiar para a merenda escolar “Segundo a Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação   Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.

Santa Terezinha no ano de 2014 investiu R$ 93.625,56, atingindo 100,59%, já em 2015 investiu R$ 88.883,36 em produtos da agricultura familiar destinado a merenda escolar”.

  Muitos produtos são adquiridos pela agricultura familiar como o suco natural de uva (litros), além dos demais produtos que são vendidos por maços ou unidades.

Em média, são 54 produtos oriundos da agricultura familiar, sendo frutas, verduras e manipulados. Existe grande quantidade de famílias envolvidas no fornecimento dos alimentos, pois a maior parte delas está organizada em cooperativa.

   Os quesitos que o agricultor deve apresentar para ser um fornecedor, são apresentados pela nutricionista “É considerado agricultor familiar aquele que pratica atividade no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento. Também são considerados agricultores familiares: silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.

O agricultor familiar é reconhecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário por meio da declaração de aptidão ao Pronaf (DAP), este documento é o instrumento de identificação do agricultor familiar. Os agricultores familiares podem participar como fornecedores da alimentação escolar nas seguintes condições: Grupos formais – agricultores que possui a DAP jurídica, cooperativas e associações de agricultores familiares devidamente formalizados; Grupos informais – grupo de agricultores familiares que possuem a DAP física, que se juntam para apresentar um projeto de venda; Fornecedores Individuais – agricultores familiares que possuem a DAP física.

   Segundo a nutricionista Bruna os produtos mais fornecidos são: a laranja, tangerina, banana, kiwi, feijão, couve-flor, cenoura, beterraba, tomate, alface, milho verde, pepino, batata doce e batata salsa.

   A introdução dos alimentos na merenda escolar é realizada da seguinte forma “A escolha de um novo produto é realizada através da análise de amostra, onde é feita uma análise sensorial, ou seja, uma análise da cor, do cheiro, do sabor e da consistência. A aceitação de um alimento pelos estudantes é um importante fator para determinar a qualidade do serviço prestado nas escolas, em relação ao fornecimento escolar.

Além disso, evita o desperdício de alimentos, por isso, que ao se inserir um novo alimento no cardápio escolar é realizado um teste de aceitabilidade através da escala hedônica, onde em uma ficha os alunos pintam uma carinha que demonstra o que ele achou da preparação, nesta ficha apresenta as opções: detestei, não gostei, indiferente, gostei e adorei”, destaca a nutricionista.

Já fazem parte da alimentação escolar produtos regionais como o trigo mourisco (tatarca), o pirogue, o mel, bolacha de mel, o pinhão, o milho verde e o caqui. Da parceria entre Merenda Escolar e Agricultura Familiar os dois saem ganhando “Pois a merenda recebe produtos frescos, diversificados, que respeitam hábitos alimentares regionais, além do contato direto com o produto, já que os alunos podem visitar a propriedade onde está se produzindo os alimentos que são servidos na escola.

Além disso, a agricultura familiar é incentivada, já que representa um canal importante de comercialização e geração de renda, contribuindo com a geração de emprego no campo e o estímulo ao cooperativismo”.

   Os produtos oferecidos na merenda escolar pela agricultura familiar são bem aceitos, pois são alimentos frescos, variados e seguros, que respeitam os hábitos alimentares locais.

Para este ano haverá novidades, é o que afirma a nutricionista “Neste ano de 2016 será implantado o suco natural de laranja advindo da agricultura familiar, pois é um produto natural e sem adição de açúcar. O fubá, que também será com menos processo de industrialização, tornando-se mais saudável”.

   Como profissional em nutrição, Bruna fala da importância da Agricultura Familiar “Ela representa uma forte aliada na merenda escolar, pois os alunos estão em constante formação de hábitos alimentares, sendo que necessitam ser apresentados a eles alimentos variados, frescos, saudáveis que possibilitem uma ótima aceitação e que a criança se torne um adulto apto para escolha de uma alimentação saudável, além disso, ao conscientizar os alunos, consequentemente conscientiza-se  a família para escolhas saudáveis em sua alimentação diária”.

Fonte: Ja TV

Governo compra 30% dos produtos da agricultura familiar

 

Logo após o sol nascer no Núcleo Rural de Sobradinho, em Brasília, Cleia Ribeiro, cearense de 37 anos, acorda para preparar o “pretinho”, como chamam o café, para que ela e seu marido, José Pereira, 40, mais conhecido como Zezinho, comecem o dia. Enquanto ela se arruma para ir para o trabalho em um restaurante, Zezinho coloca as galochas e encontra com os outros três colegas para começar a colher folhas, verduras e legumes no campo.

Eles trabalham na Associação de Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Sobradinho (Aspraf) e, desde 2012, quando a Associação passou a integrar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra Institucional, têm a certeza de vender todos os dias para um dos órgãos do executivo.

A modalidade do Programa, criada em 2012 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), institui que os órgãos do executivo, tanto estaduais, municipais ou federais, possam comprar alimentação para uso interno, como em refeitórios, diretamente do produtor da agricultura familiar local, com contrato até R$ 20 mil anuais, por órgão comprador, com dispensa de licitação.

Mas o que era uma opção vai se transformar em obrigatoriedade. Com o Decreto 8.473 da Presidência da República, a partir de 2016, todos os órgãos federais passam a ter que comprar até 30% da alimentação interna de agricultores familiares. Para o diretor do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do MDS, André Machado, a modalidade de Compra Institucional é uma forma de dar força a agricultura familiar.

“Desde 2012, quando foi criada, até 2015, a modalidade de Compra Institucional do PAA já movimentou mais de R$ 100 milhões em compras institucionais mapeadas. As compras públicas possibilitam a valorização dos alimentos e da produção local, dando espaço para uma alimentação mais natural”, explica.

Mas, além da alimentação saudável, a Compra Institucional possibilita o acesso ao mercado para os pequenos agricultores. O presidente da Aspraf, Rogério LaGuardia, admite que, se não fosse pelos produtos que vende pelo PAA ao Ministério da Defesa e às Forças Armadas, a Associação estaria produzindo menos.

“Seria metade a menos da produção se não fosse o PAA. Logo, seria metade da renda a menos, metade a menos do emprego que geramos aqui. Depois dessa modalidade, temos a certeza de que vamos vender, o que vamos vender e quanto vamos receber durante o contrato”, conta.

Foot: Ubirajara Machado/MDS

 Fonte: Portal Brasil

Tereza Campello: “O Brasil não parou e não vai parar com o apoio dos programas sociais”

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Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome participou, na sexta-feira (4), da entrega de equipamentos para fortalecer a comercialização de produtos da agricultura familiar em 93 municípios cearenses

O governo federal entregou, na sexta-feira (4), equipamentos para a modernização de as Unidades de Distribuição da Agricultura Familiar em 93 municípios do Ceará. Foram entregues caminhões, freezers verticais, balanças, pallets e caixas plásticas. Além disso, 49 prefeituras receberam veículos para transportar os alimentos. “Isso é uma prova de que não estamos parados. O Brasil não parou e não vai parar com o apoio dos programas sociais”, afirmou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante a cerimônia.

Para adquirir os equipamentos, o Ministério investiu R$ 4,4 milhões. Segundo a ministra, a ação tem o objetivo de estimular o aumento da compra públicas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Muitas vezes o prefeito quer comprar, mas não tem uma estrutura que o ajude a fazer o transporte e armazenar os produtos da agricultura familiar.”

O agricultor familiar Vanderlei Bezerra, 32 anos, de Solonópolis (CE), apontou que a maior dificuldade dos produtores da região é em relação ao transporte dos alimentos. “Esses kits irão ajudar, porque muitos dos agricultores não têm um carro para levar os produtos até a central de distribuição”, disse. Vanderlei e a esposa comercializaram galinhas caipiras, ovos e bolos em 2015, por meio do PAA. Eles receberam R$ 6,5 mil com a venda e os alimentos entregues em entidades socioassistenciais do município.

O governador do Ceará, Camilo Santana, agradeceu a iniciativa, em nome dos municípios e dos agricultores familiares. “Uma das grandes dificuldades é a comercialização dos alimentos. Esses carros e equipamentos são um fortalecimento da cadeia produtiva cearense”, explicou. Ele ainda destacou a parceria com o governo federal para que a população que vive no Semiárido conviva com a seca. “Graças ao Programa Cisternas, milhares de famílias do estado têm hoje o direito de ter água para beber.”

Tereza Campello defendeu a continuidade das ações do governo federal que melhorem as condições de vida das famílias mais pobres. “Vamos garantir que o Bolsa Família, as cisternas, o PAA e as demais ações de fortalecimento da agricultura familiar continuem. Temos que avançar cada vez mais, trabalhando em  parceria com os estados e com os municípios”, ressaltou. Ela ainda comentou o corte de R$ 10 bilhões do Bolsa Família proposto pelo relator do Orçamento na Câmara dos Deputados seria um desastre para o estado. “Tiraria R$ 800 milhões por ano das famílias que fazem parte do programa.”

A iniciativa celebrada em Fortaleza faz parte de um processo de apoio e modernização das estruturas que recebem e distribuem os alimentos da agricultura familiar, iniciado em 2013 e 2014. No total, o governo federal repassou, por meio de editais, R$ 148 milhões para 21 governos estaduais. As Unidades de Distribuição da Agricultura Familiar são espaços para recebimento e entrega dos produtos da agricultura familiar, com a finalidade de armazenar, em condições adequadas, os alimentos que irão compor o cardápio de escolas, creches e instituições da rede de assistência social cadastradas pelas prefeituras.

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Foto: Ubirajara Machado/MDS

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 

Cooperação amplia assistência técnica e fomento no Maranhão

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Parceria entre os governos federal e estadual permite incluir mais 6 mil agricultores familiares em ações de inclusão produtiva

Acordo de Cooperação Técnica publicada nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial da União, garante que mais 6 mil agricultores familiares em extrema pobreza do Maranhão participem do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. Com a parceria firmada entre os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o governo do estado, chega a 30 mil produtores maranhenses que terão recebido assistência técnica e recursos não reembolsáveis para investimento.

O Programa de Fomento atende agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária. Até setembro de 2015, em todo o Brasil, 187,4 mil famílias foram incluídas no programa, para aumentar as capacidades produtivas para que possam gerar renda, incrementar sua produção de alimentos e deixar a situação de extrema pobreza que enfrentam.

A agricultora Maria da Conceição de Sousa, de Urbano Santos (MA), é beneficiária do Programa de Fomento. Com o acompanhamento de técnicos de extensão rural, ela investiu recursos para ampliar sua miniusina de extração de óleo de coco babaçu. Com a venda do produto em feiras locais e em outros municípios, a família já chega a gerar pouco mais de um salário mínimo de renda mensal.

“Esta parceria com o governo federal amplia a execução do Programa Mais IDH no meio rural do estado. O governo do Maranhão vai oferecer assistência técnica pelo Sistema de Agricultura Familiar e o governo federal vai ofertar, entre outras ações, recursos do fomento produtivo, proporcionando o resgate da dignidade desse povo sofrido”, explica Adelmo Soares, secretário estadual de Agricultura Familiar.

O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, destaca a importância deste Acordo. “O apoio governamental aos agricultores familiares mais pobres do Maranhão já vem produzindo resultados bastante expressivos, garantindo que essas famílias possam, com seu próprio trabalho e o apoio das políticas públicas, superar a condição de extrema pobreza e produzir seus alimentos. Com a expansão da parceria, mais famílias do campo poderão se beneficiar dos investimentos produtivos e do apoio dos técnicos da extensão rural.”

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Foto: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome