Desde 2013, já foi repassado R$ 34,7 milhões para 58 municípios em apoio ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências
Famílias atingidas por situações de emergência e de calamidade pública que se encontram desabrigadas e desalojadas têm o apoio do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências, por meio do Sistema Único da Assistência Social (Suas). Desde 2013, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) já repassou R$ 34,7 milhões para 58 municípios assegurarem acolhimento imediato às pessoas que perderam suas casas e meios de subsistência.
A diretora de Proteção Especial do MDS, Telma Maranho, explica que, para solicitar o serviço o governo estadual ou prefeitura deve ter um documento do Ministério da Integração Nacional, declarando a situação de emergência ou de calamidade. “Com a declaração, o estado ou município deve repassar ao MDS informações específicas que irão servir para calcular o valor do repasse.”
O recurso é voltado para o acolhimento imediato das famílias, na manutenção de alojamentos provisórios, no cadastro da população e na promoção e inserção na rede socioassistencial e o acesso, quando for o caso, a benefícios eventuais. O repasse é mensal e pode se estender até 12 meses, dependendo da necessidade.
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Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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