Ministra recebe secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba

Reunião teve como tema o fortalecimento das políticas de segurança alimentar e nutricional e de assistência social

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, recebeu, nesta quarta-feira (30), a secretária de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Maria Aparecida Ramos de Meneses, em Brasília. No encontro, foram abordados os repasses dos recursos para o Programa Cisternas.

A ministra assegurou, mesmo com o ajuste fiscal, a continuidade das ações de acesso à água e de fortalecimento da agricultura familiar. No estado, desde 2003, foram construídas mais de 95,5 mil cisternas de consumo humano e 7,3 mil tecnologias de apoio à produção.

“Estamos encontrando alternativas para que estes serviços continuem, explicou a secretária estadual. Maria Aparecida também destacou que a Paraíba é o primeiro estado a realizar a Conferência de Assistência Social, que segue até esta quinta-feira (1º). “Estamos reafirmando o projeto do Suas [Sistema Único de Assistência Social] e ampliando os direitos dos cidadãos”, destacou.

Segundo ela, as propostas que o estado levará para a X Conferência Nacional de Assistência Social, em dezembro, são sobre a revisão do pacto federativo, destacando o papel dos estados, municípios e da União, além da promoção de concurso público para fortalecer o Suas e melhorar o atendimento.

“O Suas diz que o estado é o executor das políticas públicas e que tem uma responsabilidade na proteção social”, disse. “O Suas é patrimônio do povo brasileiro, diz respeito a um momento histórico da vida do país e diz não ao patrimonialismo, não à benemerência. É uma solução para o enfrentamento da questão dos direitos sociais”, completou.

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
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Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
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Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 

MDS participa de conferências municipais de assistência social nesta quarta (5)

Seis municípios vão avaliar e propor diretrizes para o planejamento dos próximos dez anos do Sistema Único de Assistência Social (Suas)

Cinco capitais brasileiras e um município cearense iniciam a avaliação e a proposição de novas diretrizes para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) a partir desta quarta-feira (5). Representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) participam das conferências municipais de Aracaju (SE), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Maracanaú (CE), Palmas (TO) e Salvador (BA).

A participação social foi responsável pelo desenvolvimento de uma rede de proteção de cidadania. O Sistema Único de Assistência Social (Suas), que completou 10 anos em julho, foi criado a partir das deliberações de conferência nacional de assistência social, com a participação de gestores estaduais, municipais e representantes da sociedade civil.

O Suas possibilitou marcou o início de uma nova era de superação da extrema pobreza e de garantia de direitos e rompeu com o ciclo de assistencialismo e clientelismo que vigorava até então no país. E todas as melhorias e evoluções nos serviços e programas do sistema, inclusive etapas do planejamento orçamentário, são objeto de debate e avaliação do Conselho Nacional de Assistência Social.

As conferências municipais e estaduais são preparatórias para a X Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada de 7 a 10 de dezembro, em Brasília. Nas conferências, representantes dos usuários e trabalhadores do Suas, entidades socioassistenciais e gestores da área têm a oportunidade de avaliar e propor mudanças no sistema e na execução dos serviços.

Serviço
X Conferência Municipal de Assistência Social de Aracaju
Quando: quarta (5) e quinta-feira (6), a partir das 8h
Onde: Auditório Padre Arnóbio – Universidade Tiradentes – Av Murilo Dantas, 300 – Farolândia – Aracaju (SE)

X Conferência Municipal de Assistência Social de Fortaleza
Quando: quarta (5) e quinta-feira (6), a partir das 9h
Onde: Hotel Romanos – R Padre Pedro de Alencar, 2012 – Messejana – Fortaleza (CE)

XI Conferência Municipal de Assistência Social de Goiânia
Quando: quarta (5), a partir das 18h, e quinta (6) e sexta-feira (7), a partir das 8h
Onde: Teatro da PUC/GO – Av Fued José Sebba – Jardim Goiás – Goiânia (GO)

VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Maracanaú
Quando: quarta (5) e quinta-feira (6), a partir das 9h
Onde: Centro de Treinamento 7 de Setembro – Pajuçara – Maracanaú (CE)

VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Palmas
Quando: quarta (5), a partir das 19h, e quinta-feira (6), a partir das 8h
Onde: Auditório da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) – Quadra 108 Sul alameda 11 lote 03 – Centro – Palmas (TO)

X Conferência Municipal de Assistência Social de Salvador
Quando: quarta (5), a partir das 15h, e quinta (6) e sexta-feira (7), a partir das 8h
Onde: Espaço Ação Social Arquidiocesana – R Leovigildo Filgueiras, 270 – Garcia – Salvador (BA)

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome