Ação itinerante leva cadastro do CadÚnico para parte alta de Maceió

Atendimento será feito na quinta-feira (25) em escola no Benedito Bentes
Moradores vão poder solicitar o Número de Identificação Social (NIS)

Moradores do Benedito Bentes, bairro da parte alta de Maceió, que precisem fazer o Cadastro Único de Maceió (CadÚnico) para participar de projetos sociais como o ‘Minha Casa, Minha Vida’ e o Programa Bolsa Família terão, nesta quinta-feira (25), a chance de se cadastrar. A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) irá realizar uma ação no bairro e pretende atender cerca de 100 famílias.

O ponto de atendimento será montado na Escola Comunitária Abelha Rainha, que fica no Conjunto João Sampaio II, das 8h às 14h. No local será possível fazer a inscrição, que dá acesso ao Número de Identificação Social (NIS), e também atualizar o cadastro.

É preciso apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: Comprovante de residência, Carteira de identidade, CPF, Título de eleitor, Carteira de trabalho,  certidão de casamento ou divórcio e certidão de óbito (caso algum integrante da família seja falecido) e contracheque, para aqueles que estão empregados.

Os que tiverem filhos devem também apresentar a certidão de nascimento, cartão de vacina (para crianças até 7 anos), declaração da escola (para crianças entre 6 e 17 anos) e Declaração do Conselho Tutelar ou Termo de Guarda para os responsáveis dos menores, caso o pai ou mãe não integrem a família.

Durante a ação também será possível cadastrar currículos no Sistema Nacional de Empregos (Sine) e realizar o agendamento para a retirada da Carteira de Trabalho, neste caso, será necessário apresentar comprovante de residência com CEP , carteira de identidade, CPF e, se casado, a Certidão de Casamento.

Fonte: G1 Alagoas

Bolsa Família segue cumprindo a missão de reduzir as desigualdades

O beneficiários do Bolsa família seguem quebrando preconceitos e buscando melhores oportunidades de vida.

No bimestre de outubro e novembro de 2015, quase 15 milhões de crianças e adolescentes obtiveram a frequência escolar registrada pelo governo federal, pré-requisito para as famílias receberem o auxílio do Bolsa Família. Desse total, 96% cumpriram o mínimo de presença de 85% (crianças e jovens de 6 a 15 anos) e de 75% (jovens de 16 e 17 anos). Quase 17 milhões de jovens receberam acompanhamento no período.

O diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Eduardo Pereira, salientou a importância do Bolsa Família para que a próxima geração cresça com maiores oportunidades de inserção produtiva.

“Eles não serão tão pobres como seus pais, porque tiveram acesso à saúde e à educação. É uma chance de quebrar o ciclo de pobreza. Temos observado por meio de estudos que a frequência dos beneficiários melhorou o desempenho escolar e reduziu a evasão.”

As famílias em dificuldade para cumprir as condicionalidades podem ter seus benefícios bloqueados e suspensos. Os cancelamentos, no entanto, ocorrem somente em último caso, após acompanhamento da assistência social. Elas devem manter atualizadas as informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, principalmente em situações de mudança de escola.

Estudo e trabalho

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), os beneficiários do Bolsa Família ocupam 700 mil vagas no Pronatec, além disso, os estudantes possuem um índice de aprovação equiparado à média nacional e menor taxa de abandono escolar. Mais de 70% dos adultos estão no mercado de trabalho e mais de 295 mil são microempreendedores individuais, desfazendo o preconceito de que a Bolsa família seria um instrumento de acomodação.

Redução da desigualdade

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tabulados pelo MDS, mostram que entre os 20% mais pobres, que corresponde ao universo de beneficiários do Bolsa Família, houve melhora tanto no acesso como na adequação idade/série.

Do Portal Vermelho com Portal Brasil e MDS

Entidades privadas reforçam atendimento à pessoa com deficiência

Em evento em Brasília, ministra Tereza Campello destaca importância da parceria com Apaes e Associações Pestalozzi para reforçar serviços socioassistenciais prestados às crianças vítimas de microcefalia e suas famílias

“Estamos dando um passo importante na construção do Suas [Sistema Único da Assistência Social] e contamos com as entidades privadas para enfrentarmos os desafios recentes, como a ampliação da assistência às crianças vítimas de microcefalia e suas famílias”, afirmou na terça-feira (23) a ministra Tereza Campello. Ela participou da abertura do Encontro Técnico para Qualificação das Relações Institucionais do Suas, que segue até esta quarta-feira (24), realizado em Brasília pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Tereza Campello destacou a contribuição das instituições privadas de assistência social, como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e as Associações Pestalozzi presentes no encontro, no atendimento a crianças com microcefalia. Ela também pediu que as entidades ampliem o engajamento ao empenho do governo federal no combate ao mosquito Aedes aegypti.

Já a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Ieda Castro, lembrou o papel relevante das instituições privadas no diagnóstico da estimulação precoce, fundamental para o acompanhamento de crianças com microcefalia. “Frequentemente identificamos a existência de unidades de saúde que possuem o atendimento de estimulação precoce, que são os centros de reabilitação. Mas muitas vezes as entidades estão mais perto das famílias do que as unidades públicas. Precisamos encontrar os melhores caminhos para tornar a estimulação precoce acessível a essas famílias e o apoio das Apaes e Pestalozzis será fundamental.”

Confira a galeria com imagens do evento

A parceria com o MDS foi ressaltada pela presidenta da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), Aracy Lêdo, que envolve 2.149 unidades em todo o país. “Visualizamos que, com a crise que o país enfrenta com a Zika, logo teremos uma clientela a mais. Trouxemos representantes de 23 estados para que eles possam multiplicar os esforços. À medida que nós entendemos essa importância, estamos de braços dados com o MDS e não podemos mais abrir mão.”

“A Pestalozzi e as Apaes fazem parte da Rede Suas”, afirmou a presidenta da Federação Nacional das Associações Pestalozzi, Ester Pacheco. “Na medida em que o ministério se propõe a nos ouvir, várias portas se abrem. E é assim que vamos nos fortalecendo para qualificar o serviço aos atendidos, que são as pessoas com deficiência e seus familiares.”

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br 

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Foto: Ubirajara Machado/MDS

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 

MDS disponibiliza sistema para consulta do CNEAS

Ferramenta permite que gestores e conselheiros municipais saibam a situação do cadastro das entidades socioassistenciais

Foi lançada nesta quarta-feira (24) a Consulta do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS). A ferramenta permite que os gestores e conselheiros municipais conheçam a situação do preenchimento das informações das entidades socioassistenciais no CNEAS.

“É possível verificar a situação de preenchimento do cadastro nacional das entidades e o status de preenchimento, se estão pendentes ou concluídos. Para os cadastros pendentes é necessário que o gestor municipal ou do DF conclua o preenchimento”, explica a coordenadora-geral de Acompanhamento da Rede Socioassistencial do Suas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Clara de Sá.

Na ferramenta, ainda é possível obter informações como o nome das entidades, CNPJ, endereço, e-mail, as ofertas executadas e o tipo de inscrição que possuem no Conselho Municipal de Assistência Social, dentre outras informações. “Ao final da consulta, é possível imprimir as informações com o resultado da pesquisa. Esta é uma importante ferramenta que busca dar visibilidade para as ofertas da rede sociassistencial, e proporcionar transparência, atendendo à Lei de Acesso à Informação.”

A Consulta do CNEAS pode ser acessada pela área de Assistência Social do site do MDS (www.mds.gov.br/assuntos/assistencia-social) ou diretamente no endereço (http://aplicacoes.mds.gov.br/cneas/publico/xhtml/consultapublica/pesquisar.jsf). Em caso de dúvidas no uso da ferramenta digital, os gestores podem fazer contato pelo telefone 0800-707-2003 ou pelo e-mailredeprivadasuas@mds.gov.br.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 

Pnud destaca sucesso de programas sociais brasileiros

Bolsa Família e Brasil sem Miséria foram citados como exemplos de superação da pobreza pelo representante-residente do organismo no país, Niky Fabiancic

Em evento de comemoração dos 50 anos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), nessa quarta-feira (24), o representante-residente do organismo no país, Niky Fabiancic, elogiou os programas sociais brasileiros. Segundo ele, entre 1991 e 2003, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país cresceu 47,5% e, entre 2000 e 2012, a pobreza extrema e a fome reduziram de 25,5% para 3,5%. “Programas como o Bolsa Família e o Brasil Sem Miséria foram fundamentais para o alcance desses resultados, ao retirar mais de 40 milhões de pessoas da pobreza e criar oportunidades e esperança para as novas gerações.”

Fabiancic ressaltou que, quando o Pnud foi fundado em 1966, uma em cada três pessoas no mundo viviam em situação de pobreza. Hoje, esse número caiu para cerca de uma em cada oito pessoas. “O Brasil vem contribuindo significativamente para esses avanços”, afirmou.  Ele destacou que os resultados repercutem em vários países. “As experiências exitosas brasileiras chegam às nações da América Latina e África. Esse intercâmbio alavanca o desenvolvimento de um maior número de países.”

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, elogiou a parceria com o Pnud para alcançar as metas dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio. “Comemoramos em ter cumprido e ultrapassado algumas metas, o que nos ajudou a reduzir as desigualdades regionais. Foi muito importante ter trabalhado essa agenda com o Pnud”, ressaltou.  Ela lembrou o próximo desafio, a agenda dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. “Queremos nos próximos 15 anos cumprir cada uma dessas metas. Não queremos só reduzir pobreza de renda, mas reduzir a pobreza do ponto de vista multidimensional.”

Segundo Tereza Campello, é importante reafirmar os avanços e combater os preconceitos, para não haver retrocesso. “O Pnud nos ajuda nessa tarefa, afirmando a necessidade das políticas sociais, de termos uma rede de proteção social. Essa parceria é fundamental para reafirmarmos a agenda social como uma agenda estratégica para termos de fato um mundo sustentável.”

Informações sobre os programas do MDS:
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Foto: Ubirajara Machado/MDS

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 

CIEE promove seminário aprendizagem

As estatísticas mostram uma curva ascendente na contratação de jovens de 14 a 24 anos para formação profissional em empresas, de acordo com parâmetros estabelecidos pelo Ministério do Trabalho com forte apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Somente o CIEE, em 13 anos dedicados à causa, ultrapassou a marca de 230 mil aprendizes em capacitação ou já certificados. Entretanto, apesar dos dados positivos, o número de bene­ficiados ainda está muito aquém do potencial da Lei 10.097/2000, que determina a contra­tação de cotas de aprendizes por empresas de médio e grande porte.

Promotor do programa Aprendiz Legal em parceria com a Fundação Roberto Marinho, o CIEE detecta que a resis­tência de empresas em cumprir a lei decorre do desconhecimento dos benefícios que aprendi­zagem traz à própria organização, aos jovens e ao país. Para debater os entraves e divulgar os benefícios (inclusive fiscais) dessa modalidade de formação profissional, o CIEE promoverá o seminário Aprendizagem profissional e in­serção qualificada de adolescentes e jovens no mercado de trabalho, em 26/02, sexta, 08h30, no Teatro CIEE (rua Tabapuã, 445).

A abertura do evento será feita por Bertelli e Hugo Barreto, secretário-geral da Fundação Roberto Marinho (FRM), parceira da entidade na realização do evento e na promoção do Aprendiz Legal. Inscrições obrigatórias e gratuitas:www.ciee.org.br/portal/eventos.

Serviço:

GRATUITO

Evento: Aprendizagem profissional e inserção qualificada de adolescentes e jovens no mercado de trabalho.
Realização: CIEE e Fundação Roberto Marinho (FRM).

Data: 26 de Fevereiro, sexta-feira.
Horário: 8h30.
Local: Teatro CIEE (Rua Tabapuã, 445 – Itaim Bibi – São Paulo).
Inscrições gratuitas e obrigatórias: pelo site: www.ciee.org.br/portal/eventos.

Portal Investimentos e Notícias 

Detentas de Palmas ganham projeto de costura profissional, em especial roupas íntimas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cidadania e Justiça, se junta à Ação Social Arquidiocesana de Palmas e a Defensoria Pública Estadual (DPE) para a execução do projeto “Linha e Arte: Um Recomeço”, que visa capacitar e qualificar 50 mulheres do regime semiaberto da Unidade Prisional Feminina (UPF) de Palmas através de aparelhamento e realização de oficinas de capacitação permanentes de costura profissional, em especial roupas íntimas. O projeto prevê ainda a aquisição de equipamentos e insumos necessários para o desempenho das atividades. De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), a qualificação profissional garante a remição de pena.

A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica ocorreu na manhã desta quarta, 24, entre a secretária Gleidy Braga, o defensor público geral Marlon Costa Amorim, o arcebispo Metropolitano de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães, e o presidente da Ação Ação Social Arquidiocesana de Palmas, diácono Amilson Rodrigues Silva. A partir dessa formalização, as mulheres presas que irão participar do projeto serão estimuladas a se tornarem multiplicadoras do conhecimento e das técnicas adquiridas para as demais colegas privadas de liberdade, disseminando uma opção viável de profissionalização e de obtenção de renda por via lícita. A UPF de Palmas acolhe tanto mulheres da Capital como de demais municípios do Tocantins.

Temática

Segundo a secretária Gleidy Braga, essa pauta é de suma importância por envolver o Governo do Estado, a Igreja Católica e a Defensoria Pública. “É uma temática importante para as mulheres privadas de liberdade, que visa um recomeço. O Estado tem por obrigação cuidar da parte estrutural das unidades prisionais, mas isso não basta. A comunidade tem também um papel central nessa política pública. Essas mulheres não ficarão presas o resto da vida e precisam de uma resposta sobre como voltarão ao convívio social. Vejo essa oportunidade como uma inclusão produtiva”, declarou.

Para o arcebispo Metropolitano de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães, a função das políticas públicas é justamente ajudar quem precisa, referindo-se às mulheres privadas de liberdade. “Louvo a Deus pela parceria aqui hoje formalizada. Temos que empoderar as mulheres, e aqui faremos isso por meio da capacitação e da renda”, disse.

O defensor público geral Marlon Costa Amorim ressaltou que a parceria visa fortalecer a dignidade humana. “É uma semente que estamos plantando”, resumiu. Ele lembrou que em parceria com o Governo do Estado, via Secretaria de Cidadania e Justiça, o Conselho da Comunidade da Execução Penal e a Pastoral Carcerária já é desenvolvido o projeto “Bazar Três Pontos” de confecção artesanal e venda de peças, como tapetes, almofadas, jogos de banheiro, peso de porta e colchas, em prol da ressocialização das reeducandas. Atualmente as presas envolvidas são da UPF de Palmas (60) e Unidade Semi aberto Feminina (USF) de Palmas (06). “Agora a iniciativa foi expandida para os municípios de Guaraí e Araguaína. Projetos que atendem invisíveis sociais, nesse caso as presas, me entusiasmam”, informou. 

Fonte: Portal Surgiu