Vencedor do Nobel destaca importância do Bolsa Família

Adnan Abidi/Reuters

Kailash Satyarthi: em 1998, o indiano organizou uma marcha global contra o trabalho infantil, que mobilizou mais de 7 mi de pessoas em 103 países

Da REUTERS

O ativista indiano Kailash Satyarthi, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2014 pelo desenvolvimento de ações contra o trabalho infantil, esteve nesta semana no Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), em Brasília.

Em encontro com o chefe da pasta, Miguel Rossetto, Kailash reconheceu o Brasil como forte parceiro no combate à exploração de crianças e adolescentes e salientou a importância dos programas sociais do governo federal.

O indiano desembarcou no Brasil em 25 de janeiro. Além do encontro com Rossetto, ocorrido nessa segunda-feira (1), Kailash esteve também com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

‘Sei do impacto do programa Bolsa Família. Estava envolvido em ter este conhecimento desde que foi lançado. Sabia também da força do Bolsa Escola. Eles se uniram em um contexto maior (ecologia, desenvolvimento, superação da pobreza) e estão associados à eliminação do trabalho infantil, do trabalho forçado, da violência contra criança e, principalmente, a uma qualidade de educação inclusiva’, disse Kailash.

Rossetto apresentou o papel da pasta na fiscalização e na repressão das atividades de exploração de crianças e adolescentes.

‘O governo federal criou, ao longo dos anos, uma grande estrutura de proteção social, que envolve equipamentos do Estado e da sociedade civil. Temos políticas ativas de renda, escolarização e de inclusão positiva para as crianças. Assim como políticas repressivas para os que violam a Lei’, disse o ministro.

Kailash permanece no país até esta sexta-feira (5), quando seguirá para cumprir outras agendas internacionais de combate ao trabalho infantil.

Regras

A Constituição Federal proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos. Aos menores de 16, é vedado qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

Para combater a exploração de jovens brasileiros, o MTPS tem dado ênfase às ações de fiscalização desde a criação, na década de 1990, de grupos específicos para o tema dentro da estrutura das Delegacias Regionais do Trabalho em todo o Brasil.

A inspeção é feita em parceria com organizações governamentais e não-governamentais.

Luta pelas crianças

Reconhecido ativista mundial contra a escravidão de crianças, Kailash Satyarthi participou, em 2013, da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Brasília.

Em 1998, o indiano organizou uma marcha global contra o trabalho infantil, que mobilizou mais de 7 milhões de pessoas em 103 países e terminou na sede da OIT, em Genebra, durante a realização da 86ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho.

O movimento inspirou a primeira versão da Convenção 182 da OIT sobre a erradicação das piores formas de trabalho infantil, que um ano depois seria aprovada por unanimidade na mesma conferência.

Fonte: Exame

4 coisas para entender sobre o Programa de Aprendizagem

A lei brasileira é clara: empresas com mais de sete empregados devem destinar de 5% a 15% de suas vagas para jovens aprendizes. O programa tem como objetivo desenvolver competências que ajudem os jovens a ingressar e a se manter no mercado de trabalho. Mas as vantagens não param por aí. O aprendiz também tem papel importante no compromisso social da empresa – que contribui com o cenário econômico do país ao formar mão de obra qualificada.

Confere só como funciona o Programa de Aprendizagem Profissional:

1 – Aprendiz tem contrato de trabalho e direitos trabalhistas assegurados.
O Aprendiz tem direito a carteira assinada, benefícios trabalhistas e um contrato de trabalho especial, legislado pelo Ministério do Trabalho. O período máximo de vigência do contrato é de dois anos, exceto quando o aprendiz for uma pessoa com deficiência. Neste caso, o contrato poderá ter mais de dois anos.

2 – É a empresa que encaminha o aprendiz, não o contrário.
O processo seletivo para contratação de aprendizes é realizado por empresas parceiras. Depois de formalizado o contrato de trabalho especial, elas encaminham o estudante para fazer matrícula em Programas de Aprendizagem ministrado pelo Sistema S, que, por sua vez, oferece cursos gratuitos e de qualidade para capacitar o futuro profissional.

3 – Você pode ser aprendiz a partir dos 14 anos.
Jovens de 14 a 24 anos, que sejam estejam cursando ou concluindo o ensino fundamental ou médio, estão aptos a participar do Programa de Aprendizagem Profissional. Se o aprendiz for pessoa com deficiência, no entanto, não há idade máxima estipulada.

4 – Há cursos a distância para aprendizes.
O Senac oferece o Programa de Aprendizagem também a distância, por meio do Portal Senac EAD. Por enquanto, são dois cursos ofertados (Serviços de Vendas e Serviços Administrativos), disponíveis para as empresas localizadas em cidades onde não é possível implantar turmas presenciais.

Saiba mais sobre o Programa de Aprendizagem Profissional Comercial do Senac.

Nobel da Paz elogia empenho brasileiro no combate ao trabalho infantil

RECONHECIMENTO

Ativista Kailash Styarthi reuniu-se com a presidenta Dilma e com a ministra Tereza Campello nesta quinta (4)

Ubirajara Machado/MDS

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, se reuniram, nesta quinta-feira (5), com o ativista indiano Kailash Satyarthi, que recebeu em 2014 o Prêmio Nobel da Paz pelas sua ações contra o trabalho infantil e escravo em seu país. Em entrevista coletiva, Satyarthi falou da admiração que tem pelas políticas brasileiras. “Tenho acompanhado e admirado o sucesso do programa Bolsa Família, particularmente no que se refere à melhoria da situação das crianças quanto à saúde e educação.”

Satyarthi também comentou o empenho do governo brasileiro na redução do trabalho infantil. “Isso foi possível devido ao forte papel desempenhado pela sociedade civil e a políticas inovadoras como o Bolsa Família. É uma iniciativa que reduziu o número e também foi importante no sentido de criar confiança de que o Brasil, a América Latina e o mundo como um todo podem, atuando em conjunto e com compromisso, erradicar e reduzir a zero o trabalho infantil.”

Na última década, o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil caiu de 5 milhões para 2,8 milhões, uma queda de 43%. A maioria das crianças e jovens que trabalham estão na escola. Mudança relevante também aconteceu no perfil de renda. Entre 2004 e 2014, o número de ocupados de 5 a 17 anos entre os pobres e extremamente pobres caiu 78%. Maiores de 16 anos e com renda acima de R$ 415 representam 39% de todos os ocupados.

O ativista destacou que as principais questões relacionadas às crianças hoje no mundo – trabalho infantil, escravidão, tráfico e violência, qualidade da educação e educação inclusiva – estão hoje incorporadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “O Brasil está em condições de encabeçar essa liderança com vistas a organizar uma conferência sobre os ODS relacionados à pauta da infância.”

A ministra Tereza Campello lembrou a trajetória de Kailash Satyarthi, que dedicou toda a sua vida a tirar crianças do trabalho infantil. “Temos o Kailash como um grande parceiro do Brasil e contamos com seu apoio para avançar cada vez mais na luta contra o trabalho infantil.”

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Educação e Agricultura familiar firmam parceria na Merenda Escolar

No ano de 2014 investiu R$ 93.625,56, atingindo 100,59%, já em 2015 investiu R$ 88.883,36 em produtos da agricultura familiar destinado a merenda escolar”.

A nutricionista do município de Santa Terezinha, Bruna Aparecida da Silva, explica quais foram os valores investidos no ano de 2015 pela administração municipal, em produtos da Agricultura Familiar para a merenda escolar “Segundo a Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação   Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.

Santa Terezinha no ano de 2014 investiu R$ 93.625,56, atingindo 100,59%, já em 2015 investiu R$ 88.883,36 em produtos da agricultura familiar destinado a merenda escolar”.

  Muitos produtos são adquiridos pela agricultura familiar como o suco natural de uva (litros), além dos demais produtos que são vendidos por maços ou unidades.

Em média, são 54 produtos oriundos da agricultura familiar, sendo frutas, verduras e manipulados. Existe grande quantidade de famílias envolvidas no fornecimento dos alimentos, pois a maior parte delas está organizada em cooperativa.

   Os quesitos que o agricultor deve apresentar para ser um fornecedor, são apresentados pela nutricionista “É considerado agricultor familiar aquele que pratica atividade no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento. Também são considerados agricultores familiares: silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.

O agricultor familiar é reconhecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário por meio da declaração de aptidão ao Pronaf (DAP), este documento é o instrumento de identificação do agricultor familiar. Os agricultores familiares podem participar como fornecedores da alimentação escolar nas seguintes condições: Grupos formais – agricultores que possui a DAP jurídica, cooperativas e associações de agricultores familiares devidamente formalizados; Grupos informais – grupo de agricultores familiares que possuem a DAP física, que se juntam para apresentar um projeto de venda; Fornecedores Individuais – agricultores familiares que possuem a DAP física.

   Segundo a nutricionista Bruna os produtos mais fornecidos são: a laranja, tangerina, banana, kiwi, feijão, couve-flor, cenoura, beterraba, tomate, alface, milho verde, pepino, batata doce e batata salsa.

   A introdução dos alimentos na merenda escolar é realizada da seguinte forma “A escolha de um novo produto é realizada através da análise de amostra, onde é feita uma análise sensorial, ou seja, uma análise da cor, do cheiro, do sabor e da consistência. A aceitação de um alimento pelos estudantes é um importante fator para determinar a qualidade do serviço prestado nas escolas, em relação ao fornecimento escolar.

Além disso, evita o desperdício de alimentos, por isso, que ao se inserir um novo alimento no cardápio escolar é realizado um teste de aceitabilidade através da escala hedônica, onde em uma ficha os alunos pintam uma carinha que demonstra o que ele achou da preparação, nesta ficha apresenta as opções: detestei, não gostei, indiferente, gostei e adorei”, destaca a nutricionista.

Já fazem parte da alimentação escolar produtos regionais como o trigo mourisco (tatarca), o pirogue, o mel, bolacha de mel, o pinhão, o milho verde e o caqui. Da parceria entre Merenda Escolar e Agricultura Familiar os dois saem ganhando “Pois a merenda recebe produtos frescos, diversificados, que respeitam hábitos alimentares regionais, além do contato direto com o produto, já que os alunos podem visitar a propriedade onde está se produzindo os alimentos que são servidos na escola.

Além disso, a agricultura familiar é incentivada, já que representa um canal importante de comercialização e geração de renda, contribuindo com a geração de emprego no campo e o estímulo ao cooperativismo”.

   Os produtos oferecidos na merenda escolar pela agricultura familiar são bem aceitos, pois são alimentos frescos, variados e seguros, que respeitam os hábitos alimentares locais.

Para este ano haverá novidades, é o que afirma a nutricionista “Neste ano de 2016 será implantado o suco natural de laranja advindo da agricultura familiar, pois é um produto natural e sem adição de açúcar. O fubá, que também será com menos processo de industrialização, tornando-se mais saudável”.

   Como profissional em nutrição, Bruna fala da importância da Agricultura Familiar “Ela representa uma forte aliada na merenda escolar, pois os alunos estão em constante formação de hábitos alimentares, sendo que necessitam ser apresentados a eles alimentos variados, frescos, saudáveis que possibilitem uma ótima aceitação e que a criança se torne um adulto apto para escolha de uma alimentação saudável, além disso, ao conscientizar os alunos, consequentemente conscientiza-se  a família para escolhas saudáveis em sua alimentação diária”.

Fonte: Ja TV

Encontro reúne membros do Comitê de Políticas Públicas para População em Situação de Rua

A primeira reunião do grupo acontece a partir das 14 horas, no auditório da Setra.

Na próxima quinta-feira (29/02), a partir das 14 horas, no auditório da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento, Social e Combate à Fome (Setra), acontecerá a primeira reunião do Comitê Municipal de Políticas Públicas para População em Situação de Rua, instalado pelo Prefeito Roberto Cláudio no final de dezembro passado.

Nesta primeira reunião, os membros do Comitê discutirão os seguintes pontos de pauta: Política de habitação para população em situação de rua em Fortaleza; Política de esporte para população em situação de rua em Fortaleza; Festival de Artes da População em situação de rua de Fortaleza; e conhecerão o Projeto Novos Caminhos.

Participarão do encontro representantes das secretarias municipais (Setra, Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, Coordenadoria de Políticas sobre Drogas (CPDrogas), Secretaria Municipal da Educação (SME), Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e Secretaria de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), da sociedade civil e de usuários da política municipal para população em situação de rua que compõem o Comitê. O secretário da Setra, Cláudio Ricardo, também participará do encontro.

Comitê
O Comitê Municipal de Políticas Públicas para População em Situação de Rua tem como competências avaliar e acompanhar os projetos, ações, programas e planos relacionados às políticas públicas em âmbito municipal para a população em situação de rua; propor medidas que assegurem a articulação intersetorial das políticas públicas municipais para atendimento a esta população; organizar, periodicamente, seminários para avaliar e formular ações para a consolidação da Política Municipal para a população em situação de rua; assim como, realizar eventos que possibilitem a sensibilização da sociedade civíl e a capacitação de agentes públicos em torno daqueles que estão em situação de rua em Fortaleza.

Além disso, o Comitê deve acompanhar a tramitação de Projetos de Lei e outras normas relacionadas à população em situação de rua; e apoiar a realização de pesquisa que visem diagnosticar essa população e a violação dos seus direitos, entre outras ações.

Fonte: Fortaleza

Agricultura familiar vai às Olimpíadas do Rio de Janeiro

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros vem da agricultura familiar. Esse alimento estará nas praças da Campanha Brasil Saudável  e Sustentável, que será realizada entre os dias 5 e 14 de agosto, no Rio de Janeiro, durante os Jogos Olímpicos. Os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário lançaram edital, nesta terça (2) para selecionar organizações.

Por Railídia Carvalho

 

Iano Andrade/Portal Brasil

A apoia a ideia e começou a mobilizar associações, cooperativas e sindicatos que tem organizações de agricultores para se inscreverem no edital. A chamada pública vai selecionar até 45 organizações da agricultura familiar. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de março.

“Acolhemos integralmente essa ideia. Em primeiro lugar as olimpíadas são um fato mundialmente importante. E o fato de termos a oportunidade de agricultores e as organizações dialogarem, comercializarem, colocar o potencial que o Brasil tem na agricultura. Mostrar alimentos saudáveis e socialmente mais justos que é o grande potencial da agricultura familiar brasileira”, afirmou ao Portal Vermelho Alberto Broch, presidente da Contag.

O Brasil possui uma estrutura agrária das mais injustas do mundo que possibilita que 500 mil propriedades possuam 80% das terras do país. De acordo com o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) existem 4,5 milhões de propriedades familiares no Brasil, que ocupam 20% das terras brasileiras.

Alberto estima que vivam nessas propriedades 8 milhões de famílias e desse contexto de 16 a 20 milhões de pessoas são envolvidas com a agricultura familiar.

“As políticas públicas no Brasil sempre incentivaram o grande agricultor, as grandes monoculturas de exportação. Nos últimos anos o Brasil acordou para a necessidade de discutir as políticas para o campo. E isso se deu graças a luta da Contag, dos movimentos sociais e também pela eleição de governos populares”, avaliou Alberto.

A importância da agricultura familiar na segurança e soberania alimentar do Brasil ainda não se traduz nas políticas públicas. Menos de 20% das famílias tem acesso à assistência técnica e o acesso à comercialização dos produtos da agricultura familiar precisam ser fortalecidos. Em 2015, programas como o Programa de Aquisição de Alimentos sofreu uma forte queda nos investimentos.

“Precisa pesquisa, assistência técnica, crédito, valorização da organização fortalecendo o cooperativismo, o associativismo e estreitar a relação entre o produtor e o consumidor”, enumerou Alberto. “É preciso que o pais como um todo invista e valorize mais a agricultura familiar”, defendeu o presidente da Contag. Ele vê no projeto que acontecerá nas Olimpíadas uma dessas oportunidades de promover a discussão e viabilizar novos mercados para os produtos da agricultura familiar.

Saiba aqui como participar da chamada pública para a Campanha Brasil Saudável e Sustentável nos Jogos Olímpicos

Fonte: Vermelho

Mil familias de Timon recebem casas do Residencial Cocais I e II

Antes da solenidade começar, o Prefeito Luciano e a Ministra Tereza Campelo conheceram a casa da Aline, que vai morar com seus três filhos em um local digno.

A alegria era tanta que parecia não caber no semblante das pessoas que receberam, nesta quarta-feira (3/02) as 1000 casas dos Residenciais Cocais I e II do programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal. Famílias inteiras participaram da entrega realizada, nesta manhã pelo prefeito de Timon Luciano Leitoa, Ricardo Porto Superintendente da Caixa Econômica Federal, no Maranhão e pela a Ministra de Desenvolvimento e Combate à Fome, Tereza Campelo, que especialmente veio à Timon, para solenidade que foi realizada de forma simultânea com outras 8 cidades brasileiros, onde através de um link ao vivo com a Presidente Dilma Rousseff,  31 mil famílias de todo Brasil, incluindo Timon tiveram o sonho da casa própria realizado.

Antes da solenidade começar, o Prefeito Luciano e a Ministra Tereza Campelo conheceram a casa da Aline, que vai morar com seus três filhos em um local digno.  Aline foi sorteada pela a Caixa Econômica que através da construtora do residencial, pôde receber sua casa toda mobiliada. “Estou muito emocionada, não tenho nem palavras para expressar o quanto estou feliz de ter a oportunidade de viver e criar meus filhos nessa casa nova”, declarou Aline Feitosa, beneficiária do Cocais.

Após esse momento, a cerimônia foi aberta pelo superintendente da Caixa, Ricardo Porto que falou da importância das casas na vidas das famílias de Timon. Na sequência, da solenidade em vídeo conferência com a presidente, Timon foi a sexta cidade a entregar oficialmente as unidade habitacionais. Em seu discurso, o prefeito de Timon Luciano Leitoa enfatizou a alegria das famílias em receberam as novas casas. “Sei que todos queremos agradecer e dar um muito obrigado a presidente, pois cada um que está aqui sabe o quanto é importante ter uma moradia.  A Prefeitura de Timon fez sua parte cadastrando e sorteado as casas, e ainda oferecendo asfalto em parceria com o governo do estado e transporte, além de estarmos em breve oferecendo cursos para a profissionalização dos moradores do Cocais I e II”.

A Ministra também falou da importância do programa habitacional. “Estamos felizes de estarmos hoje aqui em Timon e entregar para a Janaina Ribeiro, uma das moradoras a chave da nova casa dela, e dizer o quanto é importante, os programas sociais como esse e o bolsa família”. A Presidente em seu pronunciamento cumprimentou Timon e falou de como o programa tem contribuído para retirar famílias carentes de áreas de risco. “Até 2018 serão mais de 6 milhos de casas entregues em todo os Brasil, através do programa Minha Casa Minha Vida, pois teremos a terceira etapa do programa”. A população de Timon em breve ganhará mais 1500 casas dos conjuntos habitacionais Lourival Almeida, Residencial Miguel Arraes e João Emílio Falcão. A solenidade foi encerrada com o descerramento da placa e a entrega das chave a cada família das mil casas habitacionais.

Fonte: Portal o Dia

PAA: mais 16 municípios vão executar o programa

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Agora são 1,7 mil municípios em 24 estados e o Distrito Federal que estão participando da modalidade Compra com Doação Simultânea por Termo de Adesão

Foto: Ubirajara Machado/MDS

Brasília – Mais 16 municípios de sete estados – Maranhão, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia e São Paulo – começam a executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea. Todos firmaram termo de adesão para participação no programa.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) disponibilizou, para esses municípios, R$ 4,2 milhões para o atendimento a mil agricultores familiares. Eles vão abastecer 268 entidades. Agora, são 1.707 municípios em 24 estados e o Distrito Federal que executam a modalidade.

Na modalidade Compra com Doação Simultânea, os alimentos comprados dos agricultores familiares são distribuídos às entidades da rede socioassistencial e aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos).

Municípios

Bahia: Teixeira de Freitas
Maranhão: Arari, Cantanhede, Dom Pedro e Urbano Santos
Minas Gerais: Varginha
Paraná: Braganey, Iporã, Itambaracá, Nova Fátima e Wenceslau Braz
Rio Grande do Sul: Gramado Xavier e Tenente Portela
Santa Catarina: Joaçaba
São Paulo: Birigui e Embu das Artes

Os gestores municipais e estaduais operam o PAA articulando os produtores, recebendo e distribuindo os alimentos e efetuando o lançamento da nota fiscal no sistema operacional do programa. O pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de cartão bancário.

Segundo o coordenador geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar do MDS, João Paulo Sotero, foram investidos R$ 167,7 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar, por meio do termo de adesão, em 2015. “Beneficiamos 37.484 agricultores familiares.”

Os termos de adesão permitem que estados e municípios executem as ações de maneira mais simples e ágil. Além disso, o acompanhamento e o monitoramento das ações são realizados por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos gestores locais, garantindo a transparência e a segurança na execução.

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/area-de-imprensa