A compostagem promove a reciclagem dos resíduos orgânicos, gerando adubo e devolvendo à matéria orgânica seu papel natural de fertilizar os solos. Apesar disso, menos de 2% dos resíduos sólidos urbanos são atualmente destinados para compostagem. Para mudar esse quadro, a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério Ambiente (SRHU/MMA) dará início às ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica com o Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (Cepagro) e o Serviço Social do Comércio em Santa Catarina (Sesc/SC), assinado em 28 de janeiro de 2016.
Segundo a secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Cassandra Nunes, aproveitar este enorme potencial de nutrientes para devolver fertilidade para os solos brasileiros é um dos maiores desafios da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
O Acordo estabelece o intercâmbio de experiências entre as instituições e tem o objetivo de subsidiar tecnicamente as ações do MMA na gestão comunitária e institucional de resíduos orgânicos, associada à agricultura urbana e educação ambiental. Entre os principais resultados esperados para o primeiro ano de parceria estão o lançamento de uma cartilha sobre compostagem comunitária e institucional, e outra publicação sobre hortas escolares.“É fundamental a integração da produção de composto com a produção de alimentos. Precisamos quebrar o paradigma do aterramento para avançamos para uma nova concepção de reciclagem dos resíduos orgânicos”, destacou Eduardo Rocha, gerente de Resíduos Sólidos do MMA.
RESÍDUOS URBANOS
Dentre os resíduos gerados nos municípios brasileiros, os mais presentes, no dia a dia da população, são os resíduos sólidos urbanos. Desses, metade é orgânico, constituído basicamente por restos de alimentos e podas. São resíduos que, em ambientes naturais equilibrados, se degradam espontaneamente e reciclam seus nutrientes nos processos da natureza. Mas, em ambientes urbanos, representam um sério problema ambiental, gerando chorume, emissão de metano na atmosfera e favorecendo a proliferação de animais transmissores de doenças.
O tema ganhou destaque no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que vem discutindo uma resolução para “definir critérios e procedimentos para a produção de composto proveniente de resíduos sólidos orgânicos, para o licenciamento ambiental de unidades de compostagem”. Em janeiro de 2016, o Comitê de Integração de Políticas Ambientais (Cipam) deliberou pela admissibilidade e pertinência da proposta de resolução para a compostagem. As informações sobre a situação da resolução podem ser acompanhadas aqui.
INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Há alguns anos, o Sesc/SC vem apostando na separação na fonte e compostagem institucional para tratar os resíduos orgânicos gerados nos restaurantes das suas unidades em Santa Catarina. O mérito foi reconhecido internacionalmente e a iniciativa foi inserida na Plataforma da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) de Boas Práticas para o Desenvolvimento Sustentável.
O Cepagro é uma instituição referência no Brasil na promoção de soluções integradas de gerenciamento de resíduos orgânicos associada à agricultura urbana e produção orgânica de alimentos. Seu projeto mais emblemático, a Revolução dos Baldinhos, acabou com uma epidemia de ratos na comunidade Chico Mendes, em Florianópolis (SC), por meio da compostagem comunitária. Atualmente, a ONG vem auxiliando o município de São Paulo na implementação do seu programa de gestão dos resíduos orgânicos.
BONS EXEMPLOS
Já na cidade de São Paulo, a prefeitura inaugurou, em 2015, a primeira central de compostagem inspirada exatamente no projeto Revolução dos Baldinhos, da Cepagro. Uma área de 3 mil metros quadrados na Lapa vem recebendo, desde a inauguração, 35 toneladas semanais de resíduos orgânicos coletados em 26 das 980 feitas espalhadas pela capital paulista.
O resultado do tratamento desses resíduos, cerca de 50 toneladas de adubo por dia, vem sendo usado nos cuidados de jardins e parques da cidade, no apoio à agricultura familiar e na produção de alimentos orgânicos e agroecológicos. Até agosto de 2016, o pátio da Lapa servirá como referência para outros pátios e quatro centrais de compostagem que a prefeitura de São Paulo pretende implantar no município no próximo ano, descentralizando o processo.
Parte do lixo doméstico recolhido pelo serviço de limpeza urbana do Distrito Federal vai para uma usina de compostagem na região administrativa de Ceilândia, onde são produzidas 25 mil toneladas de adubo orgânico por ano. A maior parte desse adubo é doada para agricultores familiares e o restante é vendido a preços mais baixos do que os praticados no mercado, numa tentativa de diminuir a quantidade de lixo que vai para o aterro, ao mesmo tempo em que representa um grande incentivo aos produtores rurais.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): 61 2028-1173.
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