Famílias com casos suspeitos de microcefalia receberão atenção integrada

Instrução Operacional prevê acompanhamento socioassistencial de gestantes nas redes da Assistência Social e da Saúde

A instrução operacional conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Saúde, publicada nesta quarta-feira (17), garante atendimento por profissionais das duas redes às vítimas do vírus da Zika, desde a gestação. A regulamentação estabelece procedimentos e rotinas conjuntas de atenção às famílias no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti e atenção às famílias com casos de microcefalia.

Nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), as gestantes que contraíram o Zika podem receber orientações da equipe formada por assistentes sociais, psicólogos e terapeutas ocupacionais. Esses profissionais devem orientar sobre a importância do acompanhamento do pré-natal e sobre os direitos aos serviços e benefícios socioassistenciais, em caso de bebês com microcefalia. Quando a família tiver renda mensal por pessoa inferior a um quarto do salário mínimo, ela poderá solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A instrução operacional determina que os profissionais da Assistência Social façam o devido encaminhamento aos serviços de saúde e vice-versa, para que a população seja atendida pelas duas redes. As crianças com microcefalia também têm o direito à proteção e a cuidados especiais. Nos Cras, elas serão acompanhadas e encaminhadas aos serviços de saúde para a estimulação precoce com fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo ou outro profissional de saúde treinado.

A instrução operacional determina ainda que as prefeituras poderão usar os recursos federais dos Índices de Gestão Descentralizada (IGD) do Suas e do Programa Bolsa Família para ampliar as ações de combate ao vírus. Os gestores vão poder executar atividades para garantir a prevenção e a proteção social das famílias, como campanhas de conscientização, oficinas de medidas de prevenção para as gestantes e famílias com filhos com microcefalia, além de reforçar as visitas domiciliares.

Informações sobre os programas do MDS:
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Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 

Itália quer parceria com Brasil para programa de combate à pobreza

Bolsa Família e o Plano Brasil Sem Miséria estão na pauta do encontro. Secretário Arnoldo de Campos representa o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Com o objetivo de conhecer a trajetória brasileira no combate à pobreza e à fome, a organização internacional Action Aid promoveu nesta quinta-feira (18), em Roma, a Conferência Itália-Brasil: encontro crucial contra a pobreza. O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, participou do evento. “Estamos acostumados a apoiar ações de combate à pobreza junto a países em desenvolvimento. Mas está é a primeira vez que o Brasil é convidado por um país desenvolvido, a Itália, a ser parceiro neste desafio que deve ser de todos.”

A experiência do Programa Bolsa Família, que atende 14 milhões de famílias de baixa renda, e as ações do Plano Brasil Sem Miséria, com acesso a serviços e inclusão produtiva, recebem atenção especial no evento. O encontro coincide com o lançamento do relatório A Itália e a luta contra a pobreza no mundo, que terá enfoque nas políticas sociais brasileiras de redução da pobreza. O evento também tem o objetivo de valorizar o legado da Expo Milão 2015 na temática da alimentação – um dos compromissos da Carta de Milão. 

O fortalecimento da agricultura familiar é um dos pilares que ajudou o Brasil a conquistar seus objetivos e ter saído do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). “Comprando produtos da agricultura familiar, fortalecemos o segmento e oferecemos mais qualidade na alimentação das pessoas atendidas pelos programas”, explica Campos. Além do secretário do MDS, o embaixador brasileiro e ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e o embaixador do Brasil na Itália, Ricardo Neiva Tavares, participam da conferência.

Na sexta-feira (19), Arnoldo de Campos se reúne com o diretor geral da FAO, José Graziano da Silva. Eles irão discutir sobre iniciativas globais para garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada. A Organização tem interesse em debater parcerias em relação aos compromissos firmados durante a Segunda Conferência Internacional sobre Nutrição, em novembro de 2014, como o enfrentamento ao sobrepeso e a obesidade.

“O Brasil virou a página da fome como problema estruturante. Ainda temos desafios a enfrentar neste sentido e continuamos trabalhando. Porém, o país enfrenta, hoje, um novo e sério desafio, que é o combate à obesidade e o sobrepeso entre a população. Não queremos estar neste outro mapa, por isso estamos trabalhando e firmando parcerias”, concluiu o secretário.

Parceria – A Action Aid é uma organização internacional, cujo objetivo principal é a luta contra a fome, a pobreza e a injustiça em todo o mundo. Está em 45 países e ajuda, por meio de parcerias, mais de 15 milhões de pessoas em situações de pobreza. A Action Aid Itália, nos últimos dois anos, desenvolveu trabalhos a partir de um enfoque no esporte com o objetivo de promover valores positivos. Essa trajetória se iniciou na Copa do Mundo de 2014, no Brasil; continuou no ano de 2015 na Expo Milão, cujo tema era “Alimentando o Planeta”; e, em 2016, retoma o foco no Brasil, com a aproximação dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 

Água para Todos entrega 159 mil tecnologias sociais de apoio à produção

Acesso à água permite que agricultores familiares do Semiárido produzam mesmo nos períodos de estiagem

O governo federal têm viabilizado às famílias do Semiárido acesso à água de qualidade para produção de alimentos. Mais de 159 mil tecnologias sociais de apoio à produção agrícola foram entregues na região desde 2011. São cisternas do tipo calçadão e de enxurrada, barragens subterrâneas e barreiros trincheira, entre outros modelos, que captam água da chuva e têm capacidade para armazenar no mínimo 52 mil litros.

“Estratégia fundamental para a convivência com a seca, a oferta crescente e contínua de tecnologias para a captação de água da chuva dá dignidade às famílias da região, porque proporciona autonomia a elas, além de melhores condições de saúde, com a garantia de água de qualidade”, avalia o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos.

O Programa Água para Todos, ação do governo federal que proporciona às famílias da região a possibilidade de produzir mesmo nos períodos de seca, no primeiro mês de 2016 entregou 1,5 mil tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos, o que corresponde a 50 por dia.

Água para consumo humano – Desde 2003, foram entregues 1,2 milhão de cisternas que garantem água para o consumo humano diário para as famílias residentes nas áreas rurais do semiárido. Com esses reservatórios, as famílias possuem água para cozinhar, beber e para a higiene pessoal. Juntas, o total de tecnologias entregues tem capacidade de armazenar aproximadamente 20 bilhões de litros de água.

Somente em janeiro deste ano, foram entregues 4,1 mil cisternas, uma média de 135 por dia. De 2011 até janeiro de 2016, foram entregues mais de 911 mil cisternas que armazenam água para o consumo diário das famílias, no Semiárido.

Água para Todos – É uma ação do governo federal, executada pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Integração Nacional, do Meio Ambiente, além da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Fundação Banco do Brasil, da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para promover o acesso à água de qualidade e em quantidade suficiente. As ações são executadas em parceria com organizações da sociedade civil, como a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), Memorial Chico Mendes (MCM), governos estaduais e consórcio públicos municipais.

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