Educadora afirma que programa de golpistas é um “túnel para o passado”

“O plano dos golpistas é uma ameaça aos direitos sociais e trabalhistas", afirmou a dra. Madalena Guasco Peixoto. Foto: Blog do Planalto
Os trabalhadores em educação encaram o programa “Uma Ponte para o Futuro”, que reúne propostas centrais do vice-presidente caso ele assuma se passar o impeachment de Dilma Rousseff, como um túnel do tempo para o passado. A afirmação foi feita pela coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), dra. Madalena Guasco Peixoto, no Encontro da Educação pela democracia, realizado nesta terça-feira (12) no Palácio do Planalto. Segundo ela, o programa retira direitos e retoma a concepção de Estado mínimo “que levou o Brasil à bancarrota”.

“O plano dos golpistas é uma ameaça aos direitos sociais e trabalhistas. O sistema de financiamento da educação e da saúde públicas, que garante um patamar mínimo de receitas, estaria comprometido com o fim de todas as vinculações. Como educadores, não podemos ficar calado diante dessa ameaça”.

Durante o evento, o coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo Filho, declarou que os trabalhadores em educação também não aceitam que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que é réu, manobre pelo impeachment da presidenta Dilma, que não cometeu crime algum.

Fonte: Blog do Planalto

Presidenta Dilma afirma que o ódio não irá prevalecer no Brasil

Dilma cumprimenta a estudante de medicina do PROUNI da faculdade Santa Marcelina, Suzane da Silva, que sofreu ameaças racistas. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff, começou agora, no início da tarde desta terça-feira (12), a discursar no ato Educação pela Democracia, no Palácio do Planalto. No início de sua fala, Dilma disse que o Brasil não será o país do ódio, numa referência à escalada de tensão por conta da votação do processo de impeachment que ocorrerá domingo, na Câmara dos Deputados.

“E que não se construa o ódio como uma forma de se fazer política no País. O ódio, a ameaça, a perseguição de pessoas”, afirmou.

A presidenta cumprimentou efusivamente a estudante de Medicina, Suzane da Silva, que sofreu ameaças racistas após publicar nas redes sociais que ‘A Casagrande pira quando a senzala estuda Medicina’. Suzane estuda graças a uma bolsa do ProUni.

Durante seu discurso no evento, a futura médica chamou atenção para o fato de os avanços deste governo pela inclusão na educação, terem permitido que ela sonhasse com um futuro diferente.

“Estou aqui como mulher, como negra, como periférica. Eu tinha tudo para ser uma excelente babá, faxineira ou empregada doméstica, estava marcado na minha história, era meio que determinado para mim. Mas eu tenho a oportunidade graças a essa nação educação educadora que lutou pelo ProUni, que lutou pelo Reuni, que lutou pelas políticas afirmativas, que lutou pelas cotas para negros”.

E isso foi reafirmado pela presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral. Ela lembrou que a realidade da universidade brasileira hoje é muito diferente.

“Passamos anos tentando ampliar a universidade. E foi nos últimos 10 anos que nós pudemos discutir um projeto de ampliação e valorização da universidade pública. Hoje existem negros podendo estudar na mesma sala de aula que a elite estudava. Hoje, o filho do pedreiro e da empregada doméstica podem entrar em uma universidade através do ProUni”.

Fonte: Blog do Planalto

‘Ficou claro que existem dois chefes do golpe, que agem em conjunto’, diz Dilma sobre áudio

Discurso

A presidenta Dilma Rousseff disse na tarde desta terça-feira (12), durante o Encontro da Educação pela Democracia, no Palácio do Planalto, que a máscara dos golpistas caiu com o vazamento do áudio em que o vice-presidente faz uma espécie de discurso de posse, como se o impeachment já tivesse sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Segundo Dilma, ficou claro que há dois chefes do golpe que agem em conjunto.

“Ontem utilizaram a farsa do vazamento para difundir a ordem unida da conspiração. Agora conspiram abertamente à luz do dia para desestabilizar uma presidente legitimamente eleita. Ontem, ficou claro que existem, sim, dois chefes do golpe que agem em conjunto e de forma premeditada. Ontem fiquei chocada com a desfaçatez da farda do vazamento. Vazando para eles mesmos. Se ainda havia alguma dúvida sobre o golpe, a farsa e a traição em curso, não há mais. Há um golpe de estado em andamento”, afirmou.

A presidenta explicou como funciona a tática dos golpistas para tentar retirá-la do cargo. “Não sei direito quem o chefe e o vice-chefe. Um deles é a mão, não tão invisível assim, que conduz, com desvio de poder, o processo de impeachment. O outro esfrega as mãos e ensaia a farsa do vazamento de um pretenso discurso de posse”, disse. “Cai a máscara dos conspiradores. O Brasil e a democracia não merecem tamanha farsa. O fato é que os golpistas que se arrogam, a condição de chefe e vice-chefe, do gabinete do golpe, estão tentando montar uma fraude para interromper no Congresso um mandato que me foi conferido pelos brasileiros”, complementou.

Dilma ainda tratou de um dos temas citados no áudio vazado e divulgado na imprensa: um suposto ‘pacto de salvação nacional’. “Como acreditar num pacto de salvação ou de unidade nacional, sem sequer uma gota de legitimidade democrática? Como acreditar que haverá sustentação para tal aventura?”, questionou antes de emendar. “Com farsas, fraudes e sem legitimidade ninguém pacifica, ninguém concilia, ninguém constrói unidade para superação de crises. Só as agrava e aprofunda”, destacou.

Em seu discurso, ela também relacionou a divulgação do áudio com o relatório da comissão especial do impeachment, aprovado na segunda (11) na Câmara dos Deputados. A presidenta chamou o texto de “frágil” por não apresentar justificativa jurídica para o impedimento.

“Na verdade, trata-se da maior fraude jurídica e política de nossa história. Sem ela, o impeachment sequer seria votado. O relatório da Comissão do Impeachment é o instrumento dessa fraude. O relatório é tão frágil, tão sem fundamento, que chega a confessar que não há indícios ou provas suficientes das irregularidades que tentam me atribuir. Pretendem derrubar, sem provas e sem justificativa jurídica, uma Presidenta eleita por mais de 54 milhões de eleitores”.

Segundo a presidenta, os próximos dias serão de ataques à sua imagem através de informações falsas, vazamentos ilegais de delações e manchetes escandalosas. “Eles caluniam enquanto leiloam posições do gabinete do golpe. Peço que todos estejam atentos e vigilantes. Tentarão de tudo, nos intimidar, nos tirar das ruas. Não aceitem provocações. Mantenham-se unidos porque não somos do ódio”.

Blog do Planalto

Seminário debate qualificação de jovens por meio de aprendizagem

O evento será nesta terça-feira(12), em Brasília, no Centro de Eventos e Treinamentos da CNTC

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CIEE, encaminha jovens para vagas de estágio e de aprendizagem

CIEE, encaminha jovens para vagas de estágio e de aprendizagem GOVBA/Flickr

Em entrevista ao programa Revista Brasil, o diretor de Inclusão Produtiva Urbana do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luiz Müller, falou sobre o seminário aprendizagem profissional e inserção qualificada de adolescentes e jovens no mercado de trabalho. Ele esclarece que o seminário é uma parceria com a fundação Roberto Marinho e CIEE. O objetivo seminário é lançar uma nova metodologia de aprendizagem para fazer com que jovens em situação de vulnerabilidade possam participar cada vez mais de programas oferecidos.

O seminário será realizado nesta terça-feira (12), em Brasília, no Centro de Eventos e Treinamentos da CNTC na 902 sul.
Entenda o assunto ouvindo a entrevista na íntegra no player acima.

O Revista Brasil é uma produção das Rádios EBC e vai ao ar, de segunda a sábado, às 8h, na Rádio Nacional AM Brasília. A apresentação é de Válter Lima.

Produtor
Eliana Sousa

Espaço de assistência social é inaugurado

Centro reúne vários serviços municipais

por Matheus Fortes

Desde essa quinta-feira (7), a população de Salvador pode contar com um novo espaço para atendimento e orientação para ter acesso a serviços sociais e auxílios financeiros. O tipo de atendimento que antes eram feitos em espaços espalhados pela cidade agora pode ser feito na região central da cidade, em uma área ampla que se soma às unidades que já eram responsáveis pelo serviço.

O Centro Unificado de Inclusão, Desenvolvimento, Assistência e Referência Social (Cuidar) foi inaugurado ontem, na sede da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), que fica na Rua Miguel Calmon, 28, no bairro do Comércio – antigo prédio da Junta Comercial da Bahia (Juceb).

O local disponibiliza em seu único espaço o acesso a serviços como os auxílios oferecidos em situações de emergência (a exemplo do aluguel social recebido por famílias que perderam ou tiveram que abandonar suas casas durante as chuvas intensas do ano passado), o Bolsa Família, o Passe Livre para pessoa com deficiência, a Carteira do Idoso e benefícios eventuais, além do acolhimento institucional.

A ideia, segundo o prefeito ACM Neto, é facilitar a interação do cidadão com todos os serviços sociais da prefeitura. “Permitir que ele possa ter acesso aos auxílios, benefícios, de uma maneira mais ágil e organizada. É um investimento principalmente para as pessoas mais pobres, essa é uma iniciativa pioneira no Brasil, reunir todos os serviços sociais em um local central da cidade, de fácil acesso”.

Centro reúne vários serviços municipais

O espaço conta com 38 guichês e terá a capacidade de fazer 700 atendimentos diariamente. De acordo com o secretário da Semps, Bruno Reis, a necessidade de um local com oferta maior de serviços já oferecidos nas prefeituras-bairros havia sido detectada desde o início da gestão.

“Antes esse atendimento ocorria espalhado nos bairros, agora ele corre tanto nas unidades dos bairros, como aqui, numa Central Unificada. O objetivo é facilitar a vida das pessoas, melhorar o atendimento e ampliar os serviços. A oferta vai desde atendimentos de assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas, passando por benefícios eventuais como auxilio-natalidade, alimentação, documentação, auxílio-emergência e auxílio-funeral”, explicou Bruno Reis.

Outros serviços e auxílios oferecidos vem de programas da própria gestão municipal, como o Primeiro Passo, o Morar Melhor, e os programas em parceria, como o cadastro do Bolsa Família, e o Minha Casa, Minha Vida. O investimento, segundo apontou o chefe da pasta, se deu apenas na logística de reunir toda equipe da secretaria em um mesmo prédio, não sendo necessária uma reforma do prédio que, antes de receber o Cuidar, foi sede da Junta Comercial da Bahia (Juceb).

“A secretaria estava espalhada em seis prédios. Nós viemos para esse, com o mesmo valor dos demais, unificando nossa equipe, ficando mais fácil liderar essa equipe, e montamos essa central, com senha de atendimento, guichês eletrônicos, que não deixa a desejar em relação a qualquer agência bancária. Posso assegurar que é a melhor central de benefícios do país”.

No local, o cidadão ainda pode contar com orientações sobre Centros de Referência e Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados em Referência Social (Creas), Centro Pop, Cadastro Único e pré-matrícula do Pronatec.

Fonte: Tribuna da Bahia

Mulheres ‘abraçam’ presidenta Dilma em ato pela democracia

A presidenta Dilma recebeu, durante o encontro com mulheres pela democracia, nesta quinta (7), várias manifestações de apoio ao seu governo. A representante da Central Única dos Trabalhadores, Junéia Batista, disse que Dilma Rousseff faz parte da história das mulheres nas conquistas pelos direitos iguais e democracia. “É essa a ideia, nós queremos te acalantar. A gente quer que você se sinta abraçada por todas nós mulheres. Nós queremos, primeiramente, dizer que nós apoiamos o seu mandato até 31 de dezembro de 2018. Você ficará!”, afirmou.

Em ato de “sororidade”, mulheres defendem Dilma de tentativa de golpe

Foi um ato de “sororidade”, como definiu a representante do Movimento Agora é Que São Elas, no encontro de entidades de mulheres com a presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (7), no Palácio do Planalto. Além das palavras de apoio, as mulheres abraçaram e beijaram a presidenta e as crianças entregaram rosas. Cada entidade entregou um manifesto à presidenta Dilma pela manutenção de seu mandato.

Presidência da República

Além das palavras de apoio, as mulheres abraçaram e beijaram a presidenta e as crianças entregaram rosasAlém das palavras de apoio, as mulheres abraçaram e beijaram a presidenta e as crianças entregaram rosas

No Manifesto Feminista Pela Sororidade e Democracia, lido por Antônia Pelegrino, representante do movimento, é explicado que sororidade “é um substantivo feminino que não existe nos dicionários brasileiros. Uma palavra que faz parte do campo semântico do feminismo, é derivada de soeur, do francês, cuja tradução é irmã. Sororidade é, portanto, o irmanar-se entre mulheres”.

“Dilma já teve câncer, já foi torturada com choques elétricos, abusada nos porões da ditadura militar, vem sendo chamada de puta nas varandas das elites, teve adesivo simulando estupro com o seu rosto estampado nos carros e ainda está de pé. Dilma ainda está de pé. Nós estamos de pé com ela, eu queria muito poder dizer isso pessoalmente”, afirmou.

As falas de apoio à Dilma foram seguidas de palavras de ordem, em que as mulheres manifestavam – aos gritos, sem que isso represente histeria, e sim coragem e força para a luta: “No meu país/Eu boto fé/ Porque ele é/ Governado por Mulher”.

No chão do salão principal do Palácio do Planalto foram estendidas bandeiras das entidades, onde as muitas crianças que acompanhavam as mães, sentaram para assistir ao ato político. O espaço foi pequeno para abrigar a plateia formada por representantes dos movimentos sociais, parlamentares e ministas.

“Mexeu com ela, mexeu conosco”

O ato teve início com a execução do Hino Nacional e a exibição de um vídeo onde várias mulheres manifestaram apoio à presidenta Dilma, agradeceram pelas políticas de promoção aos direitos das mulheres e demonstraram disposição para lutar contra os ataques à democracia e em defesa dos direitos conquistados.

“Esse governo é nosso, nós a elegemos e queremos respeito a esse mandato democrático, eleito pelo povo. Não aceitamos que a Constituição seja rasgada”, disse Creuza Maria Oliveira, da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas. Ela destacou que o governo de Dilma representa as trabalhadoras domésticas, em sua maioria mulheres negras, que têm a alegria de ver suas filhas nas universidades, oportunidade que não tiveram.

“Mexeu com ela, mexeu conosco”, disse Cleuza, em breve fala como aconteceu com todas as outras mulheres que concluíam suas falas puxando palavras de ordem.

A presidenta do Cebrapaz, Socorro Gomes, citou todos os movimentos que representava, como a UJS, UBM, UNE e Ubes, apresentando manifestações de respeito, apoio e carinho à presidenta Dilma, “que demonstra coerência, responsabilidade e sintonia com os valores mais elevados da sociedade, contra o ódio e a cizânia que tem sido cultivados pela elite brasileira”.

“Nós, os pacifistas do Brasil e do mundo, trazemos a mensagem de que a paz existe onde existe justiça, respeito e busca do diálogo. E no Brasil tem uma turma que não quer dialogar”, afirmou, destacando – sem citar nomes – “o parceiro desse governo que foge e começar a tramar na calada da noite contra a democracia”.

E gritou, para ser acompanhada pela plateia: “Não vai ter golpe/ Vai ter luta/ Vai ter justiça”.

Solidariedade e indignação

Alexandra da Costa Nunes, da Marcha das Margaridas, ao discursar, disse que “nós, mulheres do campo, das florestas, das cidades, estamos aqui nesse momento para trazer a nossa solidariedade e nossa indignação por cada uma das violências que vimos manifestar no nosso país nos últimos meses. Com profundo sentimento de indignação queremos repudiar a revista IstoÉ, que atenta contra cada uma de nós”, em referência à matéria publicada pela revista semanal que atribuía à presidenta Dilma traços de histeria feminina incompatível para o exercício do cargo de chefia.

A Articulação das Mulheres Brasileiras, representada por Jolúzia Batista, destacou que a matéria da IstoÉ “reforça o estereótipo negativo que recai sobre as mulheres e afronta não só a Presidência, mas a todas as mulheres que sonham com cargo de chefia”.

“Todas as mulheres são expostas ao machismo e à misoginia, que muitas vezes são concretizados em assassinatos.” E criticou “o conservadorismo que quer a luta feminista longe da legislação e a ofensiva conservadora do Congresso Nacional, que nos obriga a torturas diárias na nossa luta”, anunciando que “não vamos recuar, a direita não vai nos intimidar. Lutar não é crime, é resistir, seguiremos em luta. Não vai ter golpe”.

A representante da CUT, Junéia Martins Batista, que falou em nome das demais centrais sindicais, disse à presidenta, com palavras firmes e fortes, que “queremos lhe acalantar, se sinta abraçada por todas as mulheres”, para em seguida garantir que “você ficará até o final do seu mandato”.

A fala foi confirmada por Rita Sipahi, representante das Mulheres Anistiadas, que enfatizou a disposição de luta das mulheres em favor da democracia, do mandato de Dilma e da continuação das políticas públicas em defesa das mulheres. E destacou o “orgulho da sua capacidade de resistência, da qual nunca duvidamos”.

“Diante da campanha política de seus adversários, por não aceitarem a derrota eleitoral, através de insinuações infames que apresentam preconceito, o conjunto das mulheres brasileiras anistiadas está ao seu lado nessa luta, que é também nossa. Os seus adversários são nossos adversários, são adversários do povo brasileiro”, afirmou.

Estupro político

Márcia Tiburi, da Partida Feminista, abriu sua fala com o grito de guerra das feministas “Fora Cunha”, para avaliar que “os ataques à democracia são como um estupro político que fazem contra a presidenta Dilma os machos que comandam a oposição”. Para Tiburi, “defender a democracia é defender Dilma, que nos orgulha como representante de todas as mulheres”.

Miguelina Paiva, representante de mulheres de partidos, citando os partidos políticos de esquerda, anunciou que “não estamos surpresos com a ação da elite brasileira, branca e heterossexual, que não está gostando de ver os filhos dos trabalhadores na universidade, porque sempre teve todos os privilégios e não quer dividir”.

E, dirigindo-se à presidenta Dilma, disse que “[você] vai resistir, porque quem resistiu na ditadura por todas nós, vai resistir agora. Porque queremos que a democracia permaneça nesse país”.

Vilma Reis, Marcha das Mulheres Negras e Defensoria Pública da Bahia, confirmou: “A senhora vai chegar ao final do mandato porque ele está garantido pela nossa luta nas ruas. A essa sociedade violenta, racista, machistas e misógina, nós vamos dizer que mexeu com Dilma, mexeu com todas as mulheres brasileiras”.

Sônia Maria Coelho, da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), focou sua fala nas acusações contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que além de réu na Operação Lava Jato e também apontado como “mentor” da onda conservadora no Congresso Nacional, questionando o Poder Judiciário e a Justiça brasileira sobre o destino do político.

“O lugar de Cunha é na cadeia, cadê o Judiciário e a Justiça? Nós, mulheres feministas, temos confiança nesse governo porque temos confiança na nossa luta pelo projeto de igualdade que vamos construir nesse país, apesar dessa elite racista que tenta impedir o nosso trabalho”. E, ao encerrar sua fala, puxou a palavra de ordem seguida pela plateia: “Dilma fica/ Cunha sai/ Já”.

Manter história de inclusão

Antes de começar o evento, a ministra do Desenvolvimento Social, Teresa Campelo, disse, em entrevista à imprensa, que o ato de apoio das mulheres ao governo Dilma acontece “porque as mulheres no Brasil sabem que graças à democracia podemos ter um projeto que beneficiou mulheres e crianças, que foram os principais incluídos nos projetos sociais dos últimos 13 anos”.

Para a ministra, o cenário hostil contra as mulheres vem perdendo força com políticas públicas de apoio à mulher, como o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, o Pronaf; o Ligue 180, para denunciar as violências contra a mulher; além da Lei Maria da Penha, que completa 10 anos em agosto de 2016, e a Casa da Mulher, que reúne todos os serviços de apoio às mulheres vítimas de violência.

Apesar de todos os esforços, ela diz que ainda existe um trabalho gigantesco para fazer no país, para que as mulheres deixem de participar da economia como auxiliares, com cargos e salários iguais. “A expectativa é de que o golpe não passe a e gente mantenha a história de inclusão e libertação das mulheres”, concluiu.

Fonte: Portal Vermelho

Com governos de Lula e Dilma, pobreza extrema na população negra caiu 72%

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A taxa de negros que viviam em condições de extrema pobreza saiu de 13% em 2003 para 3,6% em 2014.

Entre 2003 e 2014, a redução da extrema pobreza entre a população negra foi de quase 72%. É o que apontam os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na parcela da população inserida na faixa de pobreza, a queda teve quase a mesma força: 71%.

Em 2003, 13 em cada 100 negros viviam em condições de extrema pobreza. De lá para cá, a trajetória foi de queda, indo para 10,8%, em 2004; 6%, em 2008; 4,4%, em 2012; até alcançar 3,6%, em 2014. Da mesma forma, caiu a taxa de pobreza da população negra, de 34,2%, em 2004, para 18,8%, em 2008; 11,6%, em 2012, chegando a 9,9%, em 2014.

Além da redução da pobreza, houve outros avanços para a população negra brasileira nestes 13 anos de políticas públicas de promoção da igualdade racial, implementadas pelos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff. A ampliação do acesso à universidade e ao mercado de trabalho, e o reforço a mecanismos de denúncia do racismo são alguns desses avanços.

Crédito: Divulgação
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População negra beneficiada
Do total das famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 67% são chefiadas por negros. Já no programa Bolsa Família, 10,3 milhões dos responsáveis são negros, o que representa 75% do total.

Com o Plano Brasil Sem Miséria, mais de 332 mil beneficiários negros do Bolsa Família se formalizaram como Microempreendedores Individuais (MEIs) – 63% do total e 78% das operações de microcrédito produtivo do Programa Crescer foram realizadas por negros.

No campo, as famílias passaram a ter acesso à assistência técnica e acesso à água. São 166,3 mil famílias chefiadas por negros que estão recebendo apoio para ampliar a produção e melhorar a renda. Além disso, 66% das cisternas implantadas para captação pluvial para consumo humano e 84% das entregues para irrigação foram para famílias negras.

Os extrativistas, assentados e ribeirinhos também foram beneficiados com as ações do Brasil Sem Miséria. O Bolsa Verde deu a oportunidade para que 89% das famílias chefiadas por negros fossem beneficiadas para continuar produzindo e conservando o meio ambiente.

A população negra também tem o apoio da Rede de Assistência Social. São 8.107 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) presentes em 99,4% dos municípios brasileiros, 2.315 unidades dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e 294 Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP).

(Fonte: Agência PT de Notícias)

Fonte: CNM CUT

Qualificação de jovens por meio da aprendizagem é debatida em Brasília

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SEMINÁRIO

Estratégia de inclusão produtiva do Plano Brasil sem Miséria une educação e experiência no mercado de trabalho para apoiar que jovens superem a pobreza

Brasília – A aprendizagem profissional é uma importante estratégia de inclusão produtiva do Plano Brasil sem Miséria para apoiar que os jovens superem a situação de pobreza, ao unir educação e experiência no mercado de trabalho. Para debater o tema, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participa nesta terça-feira (12), em Brasília, do seminário Aprendizagem profissional e inserção qualificada de adolescentes e jovens no mercado de trabalho.

Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2014 mostram que 41,2% dos 697,2 mil jovens aprendizes estavam inscritos no Cadastro Único para Programas do Governo Federal. Destes, 123,3 mil são beneficiários do Programa Bolsa Família. Além de incentivar a permanência dos adolescentes e jovens na escola, a iniciativa também dá oportunidade às empresas de formar quadros profissionais de qualidade, comprometidos com a cultura de sua empresa e de seu setor econômico.

Para ampliar ainda mais a participação destes jovens de baixa renda como aprendizes, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) desenvolveu uma estratégia em parceria com o Ministério do Trabalho e da Previdência Social, por meio do Plano Brasil sem Miséria. Agora, a busca e a mobilização dos adolescentes são feitas também por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) em cada cidade. As equipes dessas unidades ainda acompanham os aprendizes durante todo o processo de formação.

Os auditores fiscais do trabalho atuam na identificação das vagas e sensibilização das empresas. E auxiliam as equipes de assistência social na mobilização e no acompanhamento dos jovens, além de orientar o processo de efetivação do contrato de trabalho.

Mercado – A aprendizagem profissional foi instituída pela Lei nº 10.097/2000 e regulamentada pelo Decreto nº 5.598/2005, que determina a todas as empresas de médio e grande porte contratarem adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos. Os jovens beneficiários são contratados por empresas como aprendizes de ofício, ao mesmo tempo em que são matriculados em cursos de aprendizagem, em instituições qualificadoras reconhecidas, responsáveis pela certificação.

A cota de aprendizes está fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, por estabelecimento, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional, cabe ao empregador, dentro dos limites fixados, contratar o número de aprendizes que melhor atender às suas necessidades.

Evento – O seminário Aprendizagem profissional e inserção qualificada de adolescentes e jovens no mercado de trabalho é uma realização do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e Fundação Roberto Marinho.

Serviço
Ministra Tereza Campello participa do seminário Aprendizagem profissional e inserção qualificada de adolescentes e jovens no mercado de trabalho
Quando: terça-feira (12), às 8h30
Onde: Centro de Eventos e Treinamento da CNTC – SGAS quadra 902 conjunto C – Brasília

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/area-de-imprensa