Segundo notícia do jornal O Estado de S. Paulo, para tentar reduzir o número de dependentes do Bolsa Família, o ministro – que o Estado de S. Paulo não chama de interino, mas aqui podemos chamar – Osmar Terra, do Desenvolvimento Social, quer criar um prêmio para os prefeitos que conseguirem aumentar a taxa de pessoas que deixarem o programa para ir trabalhar.
Do CONVERSA AFIADA
O Conversa Afiada conversou por telefone com a ministra Tereza Campello. Confira!
PHA : Ministra, o que significa essa decisão do deputado Osmar Terra?
Tereza Campello: Essa proposta ajuda muito a entender como nós estamos falando de duas visões opostas sobre o que é o Bolsa Família – na verdade, o que eles acham que é, é muito diferente da gente. Primeiro: tratar como dependente, dar aquela ideia de que a pessoa começa a receber o Bolsa Família e fica viciada, vira vagabundo, deixa de trabalhar. E nenhuma estatística comprova esse tipo de informação, que é uma informação que geralmente tem uma única base: a do preconceito. 70% dos adultos do Bolsa Família trabalham. O Bolsa Família não substitui o trabalho, a pessoa não fica viciada. O Bolsa Família, na verdade, é um complemento pequeno que mantém essas famílias não só com um pouquinho de renda a mais – então, estamos falando de um benefício médio em torno de R$ 170, R$ 180 por família -, mas o que ele traz para essas famílias que são incluídas é muito mais.
Então, nós queremos incluir, queremos ter uma rede de proteção e queremos incluir a população de baixa renda nessa rede de proteção. Eles querem excluir o tempo todo. Quando a gente fala no Bolsa Família, você quer incluir no quê? Na rede de Educação, na rede de Saúde… Para se ter uma ideia, a manutenção de uma criança no Bolsa Família reduz na metade o risco de desnutrição. Olhe só essa informação que eu estou dando: a manutenção de uma criança no Bolsa Família reduz em 50% o risco de desnutrição. Significa o quê? Que a exclusão aumenta em 50% o risco! Qualquer exclusão da população de baixa renda da rede de proteção, ainda mais em um momento de crise, só pode levar a mais exclusão e a problemas correlatos – desnutrição, abandono de escola, trabalho infantil… Então, nós fazemos o oposto do que eles estão propondo.
Hoje, o Bolsa Família, no modelo que foi criado pelo presidente Lula e mantido pela presidenta Dilma, remunera o prefeito que tem um bom cadastro; então, remunera o cadastro bem feito, remunera o prefeito que tiver um bom desempenho nas condicionalidades da Educação, remunera o prefeito que tiver um bom desempenho nas condicionalidades da Saúde, remunera o prefeito que fizer busca ativa. Eles estão propondo o oposto. Então, é remunerar para exclusão. É um contra-estímulo. Isso é um péssimo sinal. Qual é o sinal que o Governo Federal fica dando? De que quer acabar com o Bolsa Família!
PHA: Agora, tecnicamente, como é que ele passaria a fazer isso?
Tereza Campello: Olha, eu não tenho a menor ideia! Cada vez que sair alguém, vai remunerar? Como ele vai saber como saiu, em que condição saiu… Ele é quem tem que te responder isso. Eu sei te dizer como a gente remunera um cadastro bem focalizado, como a gente remunera um município em que o percentual de crianças do Bolsa Família que está na rede de Educação com uma frequência alta – para nós, é motivo de remuneração. Quer dizer, remunerar pelo bom desempenho, por ter a rede de proteção, para o Bolsa Família manter a pessoa de baixa renda nesse nosso farol. A criança está fora do trabalho infantil, a criança está na escola, a criança está bem pesada, tem médico. Eu acho muito preocupante porque, se isso acontecer, é um sinal de que o que eles estão chamando de Bolsa Família é outra coisa. Então, podia mudar de nome, inclusive. Continua chamando de Bolsa Família, mas está tratando de um outro programa: é um programa que exclui, não que inclui.
PHA: Quando houve o Golpe, quantas famílias e quantas crianças estavam inscritas no Bolsa Família?
Tereza Campello: 13, 8 milhões de famílias inscritas no Bolsa Família. Destas, 17 milhões de crianças em idade escolar, ou seja, entre 6 e 17 anos. Então, é deste tamanho – isso é mais que um Uruguai! – de rede de proteção que nós estamos falando. Vou te dar outro exemplo: nós hoje temos prova de que a gestante do Bolsa Família, como ela tem um acompanhamento médico muito mais apurado, ao se tornar mãe tem mais amamentação exclusiva (ou seja, mantém o bebê somente com a amamentação de leite materno), por mais tempo e mais do que as mães que não são do Bolsa Família. Então, todos esses benefícios, que são benefícios que não estão vinculados diretamente à transferência de renda – mas que a transferência de renda mantém as famílias dentro da rede de Saúde e dentro da rede de Educação -, serão perdas. A gente tem que perguntar o oposto: se eu perder essa criança para o trabalho infantil, se essa mãe deixar de ter o estímulo à amamentação exclusiva, se essa criança cai na desnutrição, qual é a perda que o Brasil vai ter? Por isso, eu quero remunerar para incluir, e não remunerar para excluir.
Nós estamos falando realmente de dois projetos de país: o projeto que a gente vinha desenvolvendo, em que a rede de proteção chega aos pobres e pensa o futuro do Brasil, e um outro projeto que quer excluir para quê? Ajuste fiscal! Ou seja, o Bolsa Família virou variável de ajuste fiscal. Eu lamento muito e realmente espero que isso não venha a acontecer.
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