Integração das bases de dados vai facilitar a vida do cidadão

ACESSO À INFORMAÇÃO

Reuniões bilaterais e multilaterais vão ajudar o Brasil a continuar o processo de integração dos registros administrativos
Foto: Lia de Paula/MDS

Brasília – A integração das bases de dados do governo federal vai facilitar a vida do cidadão e desburocratizar o trabalho do governo federal. Essa é a avaliação do secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tiago Falcão. Ele participou nessa semana, junto com representantes dos governos de países da América Latina, África, Ásia e Oceania, do Seminário Internacional de Integração de Bases de Dados e Sistemas de Informação para Aperfeiçoamento de Políticas Públicas.

Falcão destacou que o evento foi um passo importante do Brasil na integração das bases de dados. “No Brasil, quando falamos de base de dados, estamos falando de Mega Data, nunca falamos de bases pequenas. Então é um processo que é muito complexo. E eu acredito que vai acontecer.”

Segundo a diretora do Cadastro Único do MDS, Joana Mostafa, a integração será um grande desafio para o Brasil. “Estamos com agendas de negociações internas, bilaterais e multilaterais de integração”, conta. O seminário vai resultar em um livro, que está sendo elaborado a partir das contribuições internacionais. “São coisas técnicas, procedimentos que temos e que a gente não acha escrito em nenhum lugar.”

A integração das bases e sistemas de informação evita que o cidadão repita as informações sempre que for acessar algum serviço público. Especialista em proteção social do Banco Mundial, Claudia Baddini destaca que a integração dos dados é um passo para um mundo sem pobreza. “Integrar a base é reconhecer a importância de trabalhar todos juntos. E isso é acabar com a pobreza, colocando todos em um patamar acima. Outros países deixaram isso muito bem ilustrado.”

Promovido pelo MDS e pelo Banco Mundial, o encontro reuniu mais de 200 participantes e discutiu a integração e a qualificação das informações nos registros administrativos, além de inovações e tecnologias para facilitar o acesso do cidadão a serviços e a programas sociais.

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Experiências impressionam participantes de Seminário Internacional

POLÍTICAS PÚBLICAS

Países da América Latina, Europa, África e Ásia se reuniram em Brasília para discutir a integração de sistemas de informações nas políticas públicas
Foto: Lia de Paula/MDS

Brasília – Atentos a cada detalhe das palestras sobre sistemas de informações, os moçambicanos Gertrudes Jonas, do Ministério do Gênero, Criança e Ação Social, e Mariano Muivan, do Instituto Nacional de Ação Social, se surpreenderam com a experiência do Chile. Ao falar de integração de base de dados, o país é um especialista.

“O Chile apresentou uma base de dados bem consolidada. Toda a população tem um número único, logo que nascem, e os registros seguem a partir desse cadastro. O conhecimento que nós colhemos aqui com certeza irá ajudar no trabalho do dia a dia”, afirmou a moçambicana, que fez questão de convidar o chefe da divisão de Políticas Sociais do Ministério de Desenvolvimento Social do Chile, Luis Alejandro Díaz Silva, para uma visita a seu país.

A troca de experiências sobre integração e a qualificação das informações nos registros administrativos aconteceu no Seminário Internacional de Integração de Bases de Dados e Sistemas de Informações para Aperfeiçoamento de Políticas Públicas. O encontro, promovido nesta semana, em Brasília, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pelo Banco Mundial, reuniu países da América Latina, Europa, África e Ásia. Junto com o Chile, também apresentaram suas experiências Austrália, Letônia, Argentina e Uruguai.

Em Moçambique, o modelo de cadastramento das famílias brasileiro teve forte influência. Segundo Muivan, a ficha do Cadastro Único para Programas do Governo Federal foi adequada à realidade do país. “O que precisamos agora é implementar esse cadastro único, porque só assim poderemos ver onde estão as nossas falhas.”

Para o chileno Diaz Silva, o seminário foi uma oportunidade de conhecer o que os outros países estão desenvolvendo. Ele explicou que a captação de dados de alguns países funciona apenas como um registro. Para outros, em um âmbito mais amplo, as informações sociais são relevantes para desenhar os programas sociais. “Não estamos todos avançando na mesma direção. Mas todos reconhecemos a importância do sistema da informação integrado para as políticas em geral.”

O chefe da divisão de Políticas Sociais do Chile ressaltou que todas as discussões do seminário são um grande passo para se alcançar um mundo sem pobreza. “Estou convencido que, com as experiências dos outros países, nós aprendemos muito. Cada país é distinto, mas ao ter a base das políticas, podemos aplicar da melhor forma em cada região.”

Não foram apenas os estrangeiros que se impressionaram com as palestras. O gerente executivo do Cadastro Único da Caixa Econômica Federal, Marcelo Paris, destacou o avanço dos países na integração das bases de dados. “O que vimos é que, em todos os países, foi a vontade política que moveu para ter a integração dos dados. Então, quando coloca o cidadão no foco do projeto e se tem vontade política, as políticas públicas acontecem.”

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Cadastro Único ajuda na construção de políticas públicas, diz ministra

PROGRAMAS SOCIAIS

Tereza Campello participou da abertura de seminário internacional para discutir inovações e tecnologias da informação para ampliar acesso da população aos programas sociais
Foto: Lia de Paula/MDS

Brasília – O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal permite conhecer onde estão e quem são os brasileiros que precisam de apoio dos programas e ações sociais. “Queremos ter esse cidadão dentro do nosso radar para construir políticas que cheguem até essa população. Queremos reduzir a pobreza olhando o cidadão como um todo”, afirma a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Ela participou, nesta terça-feira (5), da abertura do Seminário Internacional Integração de Bases de Dados e Sistemas de Informação — aperfeiçoamento de políticas públicas e destacou o desafio e a importância de integrar as bases de dados do governo federal. “Temos dados de 40% da população brasileira. Isso é fundamental para sabermos o perfil dessas pessoas e podermos desenhar e aprimorar as políticas públicas.”

O evento conta com a presença de países da América Latina, Europa, África e Ásia e segue até quarta-feira (6), em Brasília, para discutir inovações e tecnologias para facilitar o acesso do cidadão a serviços e a programas sociais. O ponto de partida para as discussões é o Cadastro Único, que reúne informações de 26,1 milhões de famílias de baixa renda e é usado por mais de 20 programas sociais. “O Cadastro Único se consolidou porque ele tem programas que de fato interessam a população. A população mantém o cadastro atualizado porque quer ter acesso a esses programas.”

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, destacou que as políticas públicas precisam ter o foco no cidadão. Isso só será possível se o governo federal puder identificar exatamente onde estão essas pessoas. “O desafio é tirar os olhos do processo e olhar para o cidadão. Temos que fazer políticas que atendam as expectativas e necessidades de cada uma das pessoas.”

Integrar os diversos cadastros e base de dados federais é o grande desafio do Brasil. Países como Chile, Letônia, Uruguai e Argentina tiveram sucesso na integração e qualificação das informações dos registros administrativos. “Conhecer países que integraram esses dados pode aperfeiçoar as discussões. A integração só é possível devido a uma forte articulação e ponte entre as diferentes áreas governamentais”, destaca o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser.

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Bolsa Família reduz índices de pobreza e é referência internacional

No mês em que comemora 12 anos de existência, o Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do mundo, celebra o mérito de ter se tornado referência mundial no combate à pobreza e na redução das desigualdades. Em 2014, o programa foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como fundamental para a saída do Brasil do Mapa Mundial da Fome. O país reduziu em 82% o número de pessoas subalimentadas entre 2002 e 2013.

O Bolsa Família, aliado à integração de diversas ações para redução da pobreza, também colaborou para que o Brasil fosse um dos países que mais contribuiu para o alcance global do 1º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), de reduzir, até 2015, a pobreza extrema à metade do nível de 1990.

O país superou a meta, reduzindo os índices de 25,5% para 3,5%. Quanto à mortalidade infantil, a integração do programa com outras políticas sociais permitiu uma redução bem acima da média mundial. Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil reduziu o índice em 73% em relação aos níveis de 1990, enquanto a redução mundial foi de 53%.

O programa rendeu ainda premiações internacionais ao governo brasileiro. Em 2013, o Bolsa Família recebeu o 1º Prêmio por Desempenho Extraordinário em Seguridade Social (Award for Outstanding Achievement in Social Security) da Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA, na sigla em inglês), considerado o “Nobel” da área social.

Segundo o presidente da ISSA, Errol Frank Stoové, o Bolsa Família é uma inspiração para gestores e administradores da seguridade social em todo o mundo, “por sua visão de aliviar a pobreza e melhorar a qualidade de vida, pelo empoderamento das pessoas, pelo compromisso político, pela administração eficaz e eficiente, bem como por seus resultados impressionantes.”

Confira aqui as informações dos programas de transferência de renda pelo mundo

Plataforma WWP – O Banco Mundial, outro importante organismo internacional, também reconhece os resultados dos programas e ações do Brasil na redução da pobreza e da desigualdade. E, em parceria com o governo brasileiro, o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançou a Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo Sem Pobreza – World Without Poverty (WWP).

A partir da experiência do Brasil, a plataforma virtual WWP elabora documentos e produz material multimídia sobre o desenho, a implementação e os instrumentos de gestão de diversos programas e ferramentas sociais, dentre eles o Bolsa Família.

Intercâmbio – Entre os anos de 2011 e 2014, o Brasil recebeu 345 missões vindas de 92 países de todos os continentes. Os países latino-americanos, caribenhos e africanos foram os que mais visitaram o país para conhecer a experiência de combate à pobreza e à fome, incluindo lições sobre o que funcionou e a maneira como as soluções inovadoras do programa Bolsa Família e do Plano Brasil Sem Miséria foram colocadas em prática.

Erradicação da pobreza pelo mundo – Atualmente, 11 países têm programas nacionais de transferência de renda. Além da França, dez dos 12 países que compõem a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) possuem ações: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. As exceções são Guiana e Suriname, onde não se identificou programa específico de transferência condicionada de renda, mas uma série de políticas sociais isoladas com o objetivo de garantir direitos e melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Nos países da Unasul, 90 milhões de pessoas são diretamente beneficiadas pelos programas de transferência de renda – o que corresponde a 22,2% da população total desses países. O custo desses programas representa aproximadamente 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) da região. Já na França, são 5,3 milhões de pessoas atendidas, o que representa 8% da população francesa. O programa teve orçamento de 595 milhões de euros em 2014 – 0,028% do PIB francês.

A FGM reconhece o quanto o Programa Bolsa Família tem sido importante para a subsistência das famílias que se encontram em situação de extrema pobreza.

Fonte: FGM GO

Governo Dilma Rousseff diz que não haverá cortes no Bolsa Família

Programa transfere renda para quase um quarto da população brasileira

Dilma Rousseff em cerimônia no Palácio do Planalto. / EVARISTO SA (AFP)

O Governo Dilma Rousseff afirmou que não vai aceitar nenhum tipo de corte no programa Bolsa Família, conforme prevê o relator do Orçamento na Comissão Mista, o deputado federal Ricardo Barros(PP-PR). Durante um evento no Palácio do Planalto, Rousseff disse que ela tem um “compromisso inarredável” com a manutenção do programa.

“Não vamos recuar na garantia de direitos aos nossos cidadãos”, afirmou a presidenta. Mais tarde, durante uma entrevista coletiva, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, reafirmou que o Governo não pretende fazer nenhum tipo de corte nesta área, mesmo com uma previsão de déficit orçamentário para o ano que vem. “O Bolsa Família é um programa fundamental para que a gente rompa com o ciclo da exclusão social. Evidentemente, sem cortes. Se possível, vamos aumentar.”

Reconhecido internacionalmente por sua eficiência, principalmente pela Organização das Nações Unidas e pelo Banco Mundial, o Bolsa Família atende 48 milhões de brasileiros, quase um quarto da população nacional. Criado há 12 anos, ele é um programa assistencial de transferência de renda que paga de 77 a 427 reais por mês a famílias que tenham rendimento mensal inferior a 154 reais per capita.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, desde que foi criado no Governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, ao menos 36 milhões de pessoas deixaram a pobreza extrema. Um levantamento feito pela ONU aponta que um dos principais responsáveis pela redução de 73% na mortalidade infantil entre os anos de 1990 e 2015 se deve a esse programa de transferência de renda.

Uma das principais críticas ao programa está na suspeita de fraudes que favorecem alguns beneficiários. Nos últimos anos o Governo aumentou a fiscalização dos beneficiados e, só em 2015, excluiu cerca de 780.000 pessoas de seus cadastros. Nos últimos 12 anos, conforme o ministério, 3,1 milhões de famílias deixaram voluntariamente o programa. Os gastos com o Bolsa Família atingem 0,5% do produto interno bruto (PIB) do Brasil.

Fonte: El Pais

Entre 2002 e 2013, pobreza entre negros cai 86%

O Jornal de todos Brasis

Do PT.org

Entre 2002 e 2013, a pobreza crônica entre negros diminuiu de 12,6% para 1,7% da população

O percentual da população negra de baixa renda no Brasil caiu 86%  entre 2002 e 2013. Os dados fazem parte de pesquisa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), feita com base em uma metodologia adotada pelo Banco Mundial.

“Ainda há muito trabalho pela frente, mas já temos um País menos desigual”, avaliou a ministra Tereza Campello.

De acordo com a pasta, o levantamento considera várias dimensões da pobreza, além da renda. Os dados apontam que, no período em que a população negra cresceu no País, a queda da pobreza crônica foi mais acentuada entre negros do que entre brancos.

Além disso, segundo o ministério, entre 2002 e 2013, a pobreza crônica entre negros diminuiu de 12,6% para 1,7% da população, ou seja, 1,8 milhão de pessoas. Entre a população negra rural, a queda foi de 28,6% para 4,9%.

Fonte: Jornal GGN

Signatário dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), Brasil está próximo dessa meta, com 3,1% de pessoas vivendo com renda abaixo de US$ 1,25 por dia

Erradicar extrema pobreza é compromisso internacional do Brasil

Foto: Ubirajara Machado/MDS
A erradicação da pobreza extrema, primeiro dos novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável lançados pelas Nações Unidas, foi praticamente alcançado no Brasil, com 15 anos de antecedência. A meta foi estabelecida para 2030 pela Cúpula ONU de setembro, consideradas extremamente pobres as pessoas que vivem com menos de US$ 1,25 por dia.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) processados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apontam que, entre 2001 e 2013, a taxa de extrema pobreza caiu a menos da metade, passando de 8,1% para 3,1% da população.
“Em um curto espaço de tempo, conseguimos mostrar que, quando o governo e a sociedade colocam a pobreza e a fome no centro da agenda pública, você consegue cumprir os objetivos, por mais ambiciosos que pareçam”, ressaltou a ministra Tereza Campello.
 
 A partir de 2012, a complementação de renda prevista pelo programa Bolsa Família para a superação da extrema pobreza contribuiu para que o objetivo fosse alcançado. Hoje, nenhuma família beneficiária vive com renda abaixo de R$ 77 por pessoa da família, valor que corresponde à linha de extrema pobreza definida pelas Nações Unidas.
As políticas sociais enfrentaram a pobreza não apenas na renda, mas em suas várias dimensões, como acesso à educação, saúde e outros serviços, e onde a pobreza era mais resistente: entre negros, crianças e famílias residentes na região Nordeste. A pobreza multidimensional crônica no Brasil caiu de 8,3%, em 2004, para 1,1% em 2013, de acordo com estudo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) baseado em indicador do Banco Mundial. A redução foi de 87% no período.
 
 Desde 1992, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o 17 de outubro como o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Nesta data em 1987, Joseph Wresinski convidou cem mil pessoas vindas de vários países para se reunirem e celebrar o primeiro Dia Mundial para a Erradicação da Miséria, na Praça dos Direitos Humanos e da Liberdade, em Paris. Neste local foi assinada, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. E a extrema pobreza foi considerada uma violação dos direitos humanos.
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Diretor do Banco Mundial afirma que mundo precisa aprender com Brasil

Brasilia/DF 24/06/2015. Minisdtra Tereza Campello recebe a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel que apresentou o diretor que ira substitui-la, Martin Raiser. ©Ubirajara Machado

Martin Raiser, que assume o cargo em agosto, ficou impressionado com os resultados atingidos pelo país na redução da pobreza

“É interessante ver como a vida dos brasileiros mudou em diferentes dimensões. É importante o mundo aprender como o Brasil alcançou esse resultado”, afirmou nesta quarta-feira (24) o novo diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser. Ele assume o cargo em agosto e ficou impressionado com os resultados da pobreza multidimensional no país, que teve redução de 86% entre 2004 e 2013.

Raiser foi apresentado à ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, pela atual diretora do Banco Mundial, Deborah Wetzel. Deborah, que trabalhou no Brasil durante três anos, ressaltou que o trabalho para a redução da pobreza no país foi intenso e com resultados importantes, como o fato de o país estar fora do Mapa Mundial da Fome.

Tereza Campello reforçou que a parceria entre Brasil e Banco Mundial é estratégica e fundamental para mostrar ao mundo as ações desenvolvidas no país. Ela destacou a plataforma virtual World Without Poverty – WWP (Mundo sem Pobreza), onde são explicadas as diversas inciativas desenvolvidas no país para a redução das desigualdades sociais, como o Cadastro Único e Bolsa Família. “Temos apenas dois anos na WWP, mas já avançamos muito. Esperamos que essas experiências possam servir de base para outros países, melhorando a cooperação.”

Na WWP são elaborados documentos e produzidos materiais multimídia sobre o desenho, a implementação e os instrumentos inovadores de gestão de diversos programas e ferramentas sociais. Ela possibilita o compartilhamento com o resto do mundo de lições extraídas da experiência brasileira. “Na plataforma trazemos muitas experiências interessantes sobre como reduzir a pobreza. E temos muitos países interessados nesses assuntos”, afirmou Deborah Wetzel.

Além disso, os expressivos avanços brasileiros na busca pela erradicação da pobreza extrema e a redução das desigualdades sociais têm despertado o interesse de vários outros países. Entre 2011 e 2014, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) recebeu 345 missões de 92 países. Desse total, 95% vieram de países em desenvolvimento. Todos buscando aprender com a experiência em política social do Brasil, incluindo lições sobre o que funcionou e a maneira como as soluções inovadoras do programa Bolsa Família e do Plano Brasil Sem Miséria foram colocadas em prática.

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Renda dos mais pobres cresceu 73% no Piauí; maior que do Brasil

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A renda dos piauienses mais pobres cresceu, em média, 7,3%, por ano, de 2002 a 2012. No acumulado do período a alta foi de 73%, a maior do Brasil.

Os dados são do relatório “Prosperidade Compartilhada e Erradicação da Pobreza na América Latina e Caribe” divulgado na semana passada pelo Banco Mundial. No mesmo período, a renda dos piauienses que não se enquadram na condição de pobreza cresceu 56%.

“O ganho de renda maior entre os pobres e vulneráveis é um denominador comum em quase todos os estados. Isto sugere que o crescimento nacional foi “pró-pobre”.

De fato, em relação ao segmento superior da distribuição de renda em cada estado, a renda real cresceu mais rapidamente entre os indivíduos mais carentes, exceto em Roraima (onde a taxa foi a mesma para pobres e o restante da população), Maranhão e Tocantins.

Em muitos estados, incluindo alguns com níveis iniciais mais elevados de pobreza, a diferença absoluta nas taxas de crescimento entre a média total e a população carente foi notável”, diz, em tradução livre, o relatório do Banco Mundial.

O documento mostra que a pobreza foi reduzida mais rapidamente em estados que tiveram as taxas mais elevadas até 2001. Em Pernambuco, segundo colocado no aumento da renda dos mais pobres, o nível de renda desse segmento cresceu 67%, enquanto a população em geral avançou 41% entre 2002 e 2012.

A instituição internacional aponta que o crescimento tem beneficiado o grupo dos mais pobres significativamente no Brasil, o que é um sinal positivo de compartilhamento da prosperidade.

“A melhora desse indicador tem sido substancial: os rendimentos entre os mais pobres aumentou a uma taxa média anualizada de 6,5% de 2002 a 2012 – em dez anos 65%. Isso é quase o dobro da taxa de crescimento da renda média dos países da América Latina e Caribe, que foi de 3,6% por ano – ou 36% em 10 anos.

Há evidência de que o progresso econômico brasileiro favoreceu os pobres mais do que o restante da população proporcionalmente. O Brasil registrou uma taxa média de crescimento anual de renda de 4,8% – 48% nos dez anos entre 2002-12”, aponta a análise sobre os dados feita pelo Banco Mundial.

A redução da desigualdade tem sido evidente em áreas urbanas e rurais e são convergentes. No entanto, a desigualdade é mais ampla em áreas urbanas do que em áreas rurais no Brasil; a partir de 2012, o índice Gini em áreas urbanas foi de 0,52, em comparação com 0,49 em áreas rurais.

O relatório faz uma ressalva que apesar do ritmo notável de redução do número de pobres, muitos indivíduos não possuem os ativos e habilidades para enfrentar a pobreza.

Prova disso é que o número médio de anos de escolaridade alcançado pelos chefes de família entre os pobres é de 4,7, em comparação com 7,4 entre os chefes de famílias não pobres.

Além disso, menos da metade de todos os pobres vivem em habitações ligadas a redes de esgotos, e cerca de dois terços têm ligações de água, enquanto que as ações correspondentes entre as famílias não pobres são 78,5% e 95,4%, respectivamente.

A grande maioria dos pobres trabalha em empregos informais, em contrasta com 27,5% por cento dos não pobres no Brasil.

“Brasil praticamente eliminou a pobreza”

O Banco Mundial é taxativo ao apontar que a pobreza extrema foi praticamente aliminada no Brasil, tendo o país alcançado essa condição de forma mais rápida que seus vizinhos da América Latina e do Caribe. O relatório ressalta que o número de brasileiros vivendo na pobreza extrema – com menos de 2,5 dólares (cerca de 7,5 reais) por dia – caiu para apenas 4% em 2013.

O estudo mostra que cerca de 60% dos brasileiros alcançaram um maior nível de renda entre 1990 e 2009. No geral, cerca de 25 milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema; isso significa uma em cada duas pessoas que escaparam, durante o período, da pobreza na América Latina e no Caribe.

Até 1999, os índices de pobreza extrema no Brasil e no restante da região eram semelhantes e rondavam os 26%. Nos anos seguintes, a instituição começou a observar uma maior redução da pobreza em território brasileiro.

O Banco Mundial apresenta três razões para a queda da pobreza extrema no Brasil. A primeira é o crescimento econômico a partir de 2001, “bastante mais estável que o registrado durante as duas décadas anteriores”.

Em segundo, são elogiadas as políticas públicas que têm como objetivo a erradicação da pobreza, como o Bolsa Família, que oferece uma renda mensal em troca da escolarização dos filhos, ou o Brasil sem Miséria.

Na sequência está o mercado de trabalho nacional, onde as taxas de emprego formal aumentaram 60% e a evolução do salário mínimo, hoje de cerca de 260 dólares (788 reais).

Entre as recomendações do Banco Mundial para continuar enfrentando a pobreza estão ajustes fiscais para promover o gasto público eficiente para incentivar a competitividade, melhorar a infraestrutura e os serviços públicos, além de não abandonar os programas sociais.

Uma reforma tributária, segundo os especialistas, favoreceria os mais pobres já que muitos impostos são cobrados na compra de produtos, para onde vai a maior parte da renda dos mais pobres no Brasil.

Pobreza setorial caiu 87% em 12 anos

O aumento de renda entre os pobres no Brasil foi acompanhado, nos últimos anos, por uma melhor condição de vida, que inclui maior escolaridade e acesso a bens e serviços. A pobreza no Brasil caiu 87% em 12 anos, quando consideradas essas várias dimensões da pobreza.

Estudo mostra que a pobreza multidimensional no país caiu de 8,3% da população, em 2002, para 1,1%, em 2013. Para calcular a chamada pobreza multidimensional crônica, o Banco Mundial considera sete dimensões da pobreza, além da renda.

São consideradas privações situações como nenhum membro do domicilio ter completado oito anos de estudo ou o domicílio ter pelo menos uma criança entre 7 e 17 anos sem frequentar a escola.

Além da escolaridade, são considerados o acesso à infraestrutura e a bem e serviços. Quem não tem acesso à energia elétrica, água encanada ou de poço, rede de esgoto ou fossa séptica, mora em casa que não seja de alvenaria ou de madeira tratada é considerado sob privação.

Também é levado em conta o acesso a bens como geladeira e telefone. São situações que tornam mais difícil a superação da pobreza.

O estudo mostra ainda que as ações do Programa Bolsa Família e do Plano Brasil Sem Miséria conseguiram alcançar o núcleo mais resistente da pobreza, constituído por negros, crianças e nordestinos.

Analisadas separadamente, as curvas de queda de pobreza são mais acentuadas nesses grupos. Entre negros, por exemplo, a queda foi de quase 11 pontos percentuais, contra 4 pontos percentuais entre brancos, no mesmo período de tempo.

Os resultados mostram que os principais objetivos da estratégia de combate à pobreza vêm sendo alcançados: paralelamente à garantia de um piso de renda aos brasileiros, pago pelo Bolsa Família, de forma que nenhuma família beneficiária viva com menos de R$ 77 mensais por pessoa, houve um grande esforço para melhorar a escolaridade e os indicadores de saúde, assim como as oportunidades de geração de renda e emprego e acesso a bens e serviços.

A pobreza severa ainda remanescente no Brasil encontra-se entre moradores da zona rural, com acesso precário a saneamento e famílias chefiadas sobretudo por jovens com baixa escolaridade. A grande maioria está no mercado de trabalho, mas ocupando postos na informalidade.

Fonte: Portal Meio Norte

Banco Mundial diz que Brasil praticamente erradicou a pobreza

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Relatório mostra que políticas públicas do governo federal, como o Bolsa Família e o Plano Brasil Sem Miséria, contribuíram para a redução da pobreza extrema de 10% para 4%, entre 2001 e 2013

O Programa Bolsa Família e o Plano Brasil Sem Miséria contribuíram para a redução da pobreza extrema de 10% para 4%, entre 2001 e 2013. É o que aponta o relatório “Prosperidade Compartilhada e Erradicação da Pobreza na América Latina e Caribe”, do Banco Mundial. Além das políticas públicas com foco na erradicação da pobreza, o estudo mostra que o crescimento econômico e o aumento nas taxas de emprego e no percentual de empregos formais contribuíram para o bom desempenho do país.

Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o relatório é animador e mostra que os avanços resultam de um conjunto de políticas públicas organizadas de forma a enfrentar a pobreza em suas diferentes dimensões, garantindo renda, mas também cuidando de melhorar as oportunidades para inserção econômica dessas famílias, assim como o seu acesso a serviços.

“O estudo do Banco Mundial deixa claro que a redução da pobreza não aconteceu gratuitamente. É resultado das políticas públicas que criamos, como o acesso à água e a promoção de oportunidades de inclusão produtiva para a população mais pobre. Mostra, portanto, que é possível construir políticas públicas que melhoram a vida das pessoas e que alteram a realidade, especialmente a dos países da América Latina e de outros em desenvolvimento no mundo”, afirmou.

De acordo com o estudo do Banco Mundial, a pobreza caiu mais rapidamente no Brasil do que na América Latina e região do Caribe, o que “contribuiu substancialmente para a redução da pobreza a nível regional”. Em 1999, as taxas de pobreza extrema do Brasil e da região foram semelhantes, em torno de 26%. Enquanto a taxa na região havia caído para 12% em 2012, a queda no Brasil era de 9,6%. O documento do Banco Mundial também assinalou a maior queda da extrema pobreza nas regiões Norte e Nordeste e na zona rural. O relatório considerou pobres de renda aqueles que ganham até US$ 2,5 por dia – valor maior do que a linha de extrema pobreza brasileira, de R$ 77 mensais (equivalente a US$ 1,25 diário).

Superação – Regiane Severo da Silva, 36 anos, e o marido Jeferson Kennedy Pereira, 41, superaram a pobreza graças às políticas públicas do governo federal. Há sete anos, eles enfrentaram tempos difíceis em Jacupiranga (SP), onde moram com dois filhos. Ele trabalhou durante anos no cultivo da banana, comum na região. Mas o que ganhava não era suficiente para sustentar a família. Depois, veio o desemprego.

Para reverter a situação, Regiane procurou ajuda no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade. Lá, ficou sabendo que tinha direito de receber o Bolsa Família (R$ 166). Também teve a oportunidade de se qualificar. “O mais importante foi aprender que não era só receber o Bolsa Família. Eu tinha que me qualificar e ir mais longe”, afirma ela, que fez cursos de fuxico, patchwork, crochê e tricô.

Aos poucos, a família conseguiu superar as dificuldades. Regiane conseguiu emprego em uma pré-escola e voltou a estudar – cursa Pedagogia –, mas não abandonou o artesanato, que continua a complementar sua renda. Jeferson passou no concurso da prefeitura, onde trabalha como guarda municipal. “Graças ao nosso esforço e à ajuda que tivemos, consegui passar no concurso. Hoje tenho meu carro e posso carregar a minha família. Eles não dependem de ônibus”, conta ele, relembrando o quanto foi incerto manter a família como sempre sonhou.

Ele não esquece o dia que o filho caçula – na época com dois anos – pediu para ligar a televisão. A energia elétrica tinha sido cortada por falta de pagamento. “Jurei que isso nunca mais ia acontecer. Essa foi a maior dor da minha vida. Energia elétrica dentro de casa eu não deixo faltar não”, garante ele.

Com a melhora de renda, Regiane devolveu o cartão do Bolsa Família. Agora ela quer retribuir o apoio e a amizade que recebeu na fase mais dura de sua vida. “Tenho esperança de crescer na minha profissão e uma vontade muito grande de trabalhar com palestras de motivação. Penso também em escrever um livro de como mudar de vida. Quero retribuir o que fizeram por mim”, conta, emocionada.

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Fonte: MDS