Luiz Muller e Luciano Maduro*
Nos últimos dez anos, cada vez mais adolescentes e jovens ingressam no mercado de trabalho via aprendizagem profissional. Em dezembro de 2014, o número de vínculos ativos de aprendizes alcançou quase 700 mil (697.149), patamar inédito na série histórica, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Os adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade também tem se beneficiado dessa expansão.
Cruzamento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) entre as bases da Rais e do Cadastro Único para Programa Sociais identificou que 41% dos contratados como aprendizes estão inscritos no Cadastro. Esse percentual representa 286.859 mil indivíduos, dos quais 123.338 são beneficiários do Programa Bolsa Família – 17,7% do total.
Os números são expressivos. E há espaço para mais crescimento. O MDS quer aproveitar o potencial de contratação de aprendizes para incluir mais adolescentes e jovens do Cadastro Único e do Bolsa Família. O MDS soma-se aos esforços do Ministério do Trabalho e Previdência Social, que coordena a política nacionalmente, para ampliar a aprendizagem profissional por meio de sua atuação na rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A extensão e a capilaridade dessa rede vão contribuir para promover a mobilização e o encaminhamento de jovens em situação de vulnerabilidade para a aprendizagem.
Esses jovens têm demonstrado enorme interesse pela qualificação profissional e preparação para o mundo do trabalho, como a experiência do Pronatec/Brasil Sem Miséria testemunhou. O segmento etário de 16 a 29 anos representou 57% do total de matrículas registradas na iniciativa entre 2012 a 2015, ou seja, 1.057.747 indivíduos.
Há muitos motivos para acreditar que o interesse dos adolescentes e jovens pela aprendizagem profissional seja ainda maior. Voltado para a faixa etária de 14 a 18 anos, o instituto concilia inserção no mercado de trabalho com frequência no ensino regular. Garante um contrato formal de trabalho, de até dois anos, com jornada de trabalho regrada, de 4 horas no contraturno escolar, e recebimento de salário mínimo/hora.
Os programas de aprendizagem são organizados em itinerários formativos, o que permite a construção gradual e abrangente de conhecimentos sobre uma determinada família de ocupações. As metodologias dos programas de aprendizagem atuais aliam educação para o trabalho com orientação vocacional e sublinham o desenvolvimento de competências comportamentais e sociais para o mundo do trabalho, que são altamente valorizadas por empregadores. Essas características impactam positivamente o potencial de empregabilidade dos participantes do programa.
Aprendizagem profissional abre também aos jovens em situação de vulnerabilidade o acesso a empresas de médio e grande porte, que são obrigadas legalmente a cumprir cotas de aprendizes. Tais empresas são em geral as que empregam mais tecnologia e pagam os melhores salários aos seus trabalhadores. A experiência profissional nesse segmento empresarial será de grande valor para a trajetória ocupacional dos participantes do programa.
O Pronatec/Brasil Sem Miséria mostrou que é possível mudar a vida dos jovens inscritos no Cadúnico e beneficiários do Programa Bolsa Família com uma estratégia coordenada entre as políticas de qualificação profissional e de assistência social. A aprendizagem profissional representa outra e importante oportunidade para promover a superação do ciclo intergeracional de pobreza e construir um futuro mais promissor a esses jovens.
(*) Luiz Muller é diretor de Inclusão Produtiva Urbana do MDS. Luciano Maduro é assessor do MDS
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